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HC nº 724799 / PR (2022/0047792-0) autuado em 22/02/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJRS CARLOS CINI MARCHIONATTI em 04/04/2025
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:22/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0047792-24.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Corrupção passiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01007072220164020000, 1007072220164020000, 201600001007074, 20210018749, 50530133020174047000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/04/2025 (07:09) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DECISÕES E VISTAS EM 07/04/2025
Fases
07/04/202507:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 07/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202515:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/202523:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295230/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202522:52 Protocolizada Petição 295230/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/04/202513:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/03/202506:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202501:03 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 235902/2023 - (92)
27/03/202501:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/202515:35 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 235902/2023. Publicação prevista para 28/03/2025) (11383)
26/03/202514:03 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada (11010)
05/03/202509:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202508:24 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/03/202509:56 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/02/202517:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
23/11/202308:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/05/202316:56 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437403/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/202316:52 Protocolizada Petição 437403/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/04/202314:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/202314:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/04/202314:03 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/04/202312:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
12/04/202312:40 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/03/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/03/202323:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/03/202322:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235902/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/03/202322:00 Protocolizada Petição 235902/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202322:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225275/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/03/202321:46 Protocolizada Petição 225275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202305:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2023 Petição Nº 312162/2022 - AgRg (92)
Julgamento Eletrônico
AgRg no HC 724799(2022/0047792-0 de 21/03/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
VOTO-VISTA- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/03/202318:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/202315:38 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312162 - AgRg no HC 724799 - Publicação prevista para 21/03/2023 (11383)
17/03/202319:31 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 204043/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202319:15 Protocolizada Petição 204043/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 17/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202319:28 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
14/02/202319:05 Desentranhamento de Telegrama Judicial AgRg 00312162/2022 nº 1881 Vl 1 (30013)
14/02/202316:54 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/02/202316:46 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo o julgamento, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e concedeu a ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 312162/2022 - AgRg no HC 724799 (3001)
14/02/202316:46 Conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTROS e não-provido, todavia concedida ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Petição Nº 312162/2022 - AgRg no HC 724799 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/02/202314:02 Remetidos os Autos (com certidão) para QUINTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/02/202313:41 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, foi cancelada a sua atribuição, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010. (581)
14/02/202313:39 Cancelada a Distribuição (atribuição), nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010. (488)
14/02/202313:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
14/02/202313:06 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
08/02/202312:39 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/02/2023 14:00:00 - Voto-Vista Min. João Otávio de Noronha (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/09/202217:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202217:17 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (982)
29/09/202217:15 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202217:00 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202216:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/09/202216:37 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/09/202217:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202217:45 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, foi cancelada a sua atribuição, nos termos do art.10 da Instrução Normativa n° 2 de 10 de fevereiro de 2010. (581)
13/09/202217:45 Cancelada a Distribuição nos termos do art.10 da Instrução Normativa n° 2 de 10 de fevereiro de 2010. (488)
13/09/202210:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
12/09/202218:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202218:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/09/202218:16 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/09/202217:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
12/09/202217:44 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/08/202217:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202219:56 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
23/08/202216:03 Pedido de Vista Petição Nº 312162/2022 - AgRg no HC 724799 (12204)
23/08/202216:03 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista o Sr. Ministro João Otávio de Noronha." Petição Nº 312162/2022 - AgRg no HC 724799 (3001)
19/08/202213:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/08/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
16/05/202214:43 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 312162/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1820. (581)
09/05/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/202217:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384689/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/05/202217:53 Protocolizada Petição 384689/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/202201:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 06/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202205:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/04/2022 Petição Nº 312162/2022 - (92)
26/04/202205:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 312162/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 724799(2022/0047792-0 - 26/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
25/04/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/202216:05 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/04/2022) (11383)
25/04/202214:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2022/00312162 - AgRg no HC 724799 (11010)
25/04/202214:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312162 - AgRg no HC 724799 - Publicação prevista para 26/04/2022 (11383)
22/04/202201:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/202223:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/202220:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312631/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/202220:27 Protocolizada Petição 312631/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/202218:06 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312162/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/202218:05 Protocolizada Petição 312162/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/04/202206:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/202205:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 724799(2022/0047792-0 - 12/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
11/04/202219:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/202215:21 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 274396/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF 23870, nesta data. (581)
11/04/202214:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274396/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/202214:38 Protocolizada Petição 274396/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/04/202213:12 Expedição de Ofício nº 030146/2022-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020221676910) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/04/202211:03 Expedição de Ofício nº 030093/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão Código de rastreabilidade: 30020221676899 (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/04/202221:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
08/04/202221:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022 (11383)
30/03/202217:38 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230095/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/03/202217:27 Protocolizada Petição 230095/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/03/202213:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/03/202213:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228888/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 07/04/2025 até a data 30/03/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0295230/2025IMP03/04/202503/04/2025
0437403/2023DESIS11/05/202311/05/2023DEMARCO JORGE EPIFANIO
0235902/2023EDcl23/03/202323/03/2023TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
0225275/2023CieMPF21/03/202321/03/2023MPF
0204043/2023PExt17/03/202317/03/2023DEMARCO JORGE EPIFANIO
0384689/2022IMP09/05/202209/05/2022MPF
0312631/2022CieMPF19/04/202219/04/2022MPF
0312162/2022AgRg19/04/202219/04/2022TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
0274396/2022PET11/04/202211/04/2022TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
0230095/2022PET30/03/202230/03/2022TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
0228888/2022ParMPF30/03/202230/03/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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