Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 726768 / DF (2022/0057203-0) autuado em 04/03/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 0057203-91.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00240061420148070001, 20140110577652, 20140111009725, 2132014, 240061420148070001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/05/2022 (14:05) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/05/202214:05 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/05/202214:05 Transitado em Julgado em 10/05/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/04/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202201:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202217:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278761/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/04/202217:42 Protocolizada Petição 278761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202205:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 726768(2022/0057203-0 de 11/04/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/04/202218:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202218:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022 (11383)
05/04/202220:38 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
05/04/202217:45 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
05/04/202214:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
05/04/202214:44 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a HUGO PIMENTA LIMEIRA (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
01/04/202220:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 240953/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/04/202219:57 Protocolizada Petição 240953/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 01/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/04/202216:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 05/04/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/03/202211:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223589/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202210:50 Protocolizada Petição 223589/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/202210:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/202210:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223502/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202210:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/03/202210:12 Protocolizada Petição 223502/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202201:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202206:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 726768(2022/0057203-0 - 07/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/03/202219:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/03/202217:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
04/03/202217:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
04/03/202217:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022 (11383)
04/03/202217:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
04/03/202212:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/03/202212:30 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 107829 (2019/0027073-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/03/202218:13 Protocolizada Petição (originária) em 03/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0278761/2022CieMPF12/04/202212/04/2022MPF
0240953/2022Adia01/04/202201/04/2022TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
0223502/2022ParMPF29/03/202229/03/2022MPF
0223589/2022PET29/03/202229/03/2022TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTROS
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