Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 746618 / PB (2022/0167896-4) autuado em 01/06/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/06/2022
NÚMERO ÚNICO: 0167896-45.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000157720208150000, 00000836120198150000, 00001831620198150000, 00006411220198150000, 00007045820198150000, 00008353320198150000, 00031365820198152002, 00031391320198152002, 00063843220198152002, 00069159201981500000, 07030755720218070015, 08163500720218150000, 157720208150000, 1831620198150000, 31365820198152002, 31391320198152002, 63843220198152002, 6411220198150000, 69159201981500000, 7030755720218070015, 7045820198150000, 8163500720218150000, 8353320198150000, 836120198150000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/02/2023 (01:11) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 13/02/2023
Fases
13/02/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/202314:31 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
07/02/202314:31 Transitado em Julgado em 07/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202318:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44727/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/202318:04 Protocolizada Petição 44727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202305:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202305:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 Petição Nº 655626/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 746618(2022/0167896-4 - 01/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
31/01/202321:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202319:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655626 - AgRg no HC 746618 - Publicação prevista para 01/02/2023 (11383)
31/01/202319:20 Prejudicado o recurso de DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA - Petição Nº 2022/00655626 - AgRg no HC 746618 (230)
15/08/202201:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202201:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202221:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/202222:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655626/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/08/202222:32 Protocolizada Petição 655626/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202219:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643889/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/08/202219:40 Protocolizada Petição 643889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202206:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 746618(2022/0167896-4 - 03/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
02/08/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202208:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022 (11383)
02/08/202208:20 Denegado o Habeas Corpus a DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
01/08/202201:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/07/202220:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/07/202220:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616562/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/07/202220:12 Protocolizada Petição 616562/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/07/202220:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/06/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 746618(2022/0167896-4 - 23/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
22/06/202219:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/06/202219:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/202218:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
22/06/202217:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022 (11383)
22/06/202217:50 Não concedida a medida liminar de DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
20/06/202202:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202202:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202212:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 506437/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202212:44 Protocolizada Petição 506437/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/06/202210:59 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem. (581)
10/06/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/06/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/06/202205:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 746618(2022/0167896-4 - 10/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
09/06/202218:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202207:43 Expedição de Ofício nº 053143/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/06/202207:10 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
09/06/202207:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022 (11383)
06/06/202214:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/06/202214:00 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 154030 (2021/0298119-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/06/202219:02 Juntada de Petição de nº 464454/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/06/202219:00 Juntada de Petição de nº 464427/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/06/202217:16 Protocolizada Petição 464454/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/202217:12 Protocolizada Petição 464427/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/202216:36 Protocolizada Petição (originária) em 01/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0044727/2023CieMPF01/02/202301/02/2023MPF
0655626/2022AgRg08/08/202208/08/2022PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
0643889/2022CieMPF05/08/202205/08/2022MPF
0616562/2022ParMPF29/07/202229/07/2022MPF
0506437/2022OF13/06/202214/06/2022CHAVE DE ACESSO
0464427/2022PET01/06/202201/06/2022PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO E OUTROS
0464454/2022PET01/06/202201/06/2022PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
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