Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2223288 / DF (2022/0317879-7) autuado em 06/10/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 0709758-89.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07097588920208070001, 1562020, 20200110023926, 307097588920208070001, 7097588920208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2023 (19:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
27/02/202319:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202319:33 Transitado em Julgado em 22/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/02/202301:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/02/202301:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202320:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91568/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202320:16 Protocolizada Petição 91568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202311:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 88370/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202311:43 Protocolizada Petição 88370/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2223288(2022/0317879-7 - 10/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
09/02/202318:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/02/202315:40 Conheço do agravo de PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (12440)
09/02/202315:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023 (11383)
24/01/202321:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/01/202321:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29443/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/01/202321:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/01/202321:29 Protocolizada Petição 29443/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202209:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/11/202208:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/11/202208:23 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/11/202208:23 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
28/11/202208:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/11/202212:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
11/11/202212:09 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/10/202211:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/202211:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/10/202218:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0091568/2023CieMPF14/02/202314/02/2023MPF
0088370/2023Cienc14/02/202314/02/2023PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO
0029443/2023ParMPF24/01/202324/01/2023MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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