Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 979014 / MG (2025/0032259-7) autuado em 06/02/2025
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 14/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/02/2025
NÚMERO ÚNICO: 0032259-20.2025.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00069541320248130704, 00132999220248130704, 10000245069349000, 132999220248130704, 50095265120248130704, 50693493120248130000, 69541320248130704.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2025 (14:50) PROCLAMAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO: RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR. PETIÇÃO Nº 97573/2025 - AGRG NO HC 979014
Fases
30/04/202514:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 97573/2025 - AgRg no HC 979014 (3001)
30/04/202514:50 Retirada de pauta Petição Nº 97573/2025 - AgRg no HC 979014 (12309)
07/04/202503:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/04/202502:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/03/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202506:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202501:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025 (92)
27/03/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/202512:28 Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097573/2025 - AgRg no HC 979014/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/03/202512:01 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 250220/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202511:42 Protocolizada Petição 250220/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/02/202516:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202520:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116650/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202519:43 Protocolizada Petição 116650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202515:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202510:06 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97573/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202506:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202501:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 (92)
Decisão Monocrática
HC 979014(2025/0032259-7 - 14/02/2025)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
13/02/202502:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202502:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/202516:52 Denegado o Habeas Corpus a WILLIAN SILVA SOARES (Publicação prevista para 14/02/2025) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
10/02/202518:02 Protocolizada Petição 97573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202519:30 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a) FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 041922. (581)
07/02/202519:20 Denegado o Habeas Corpus a WILLIAN SILVA SOARES (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
07/02/202519:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025 (11383)
06/02/202509:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/202508:46 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 966868 (2024/0467221-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/02/202522:24 Protocolizada Petição (originária) em 04/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 979014(2025/0032259-7 - 14/02/2025)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0250220/2025Pfrn25/03/202525/03/2025FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
0116650/2025CieMPF14/02/202514/02/2025MPF
0097573/2025AgRg10/02/202514/02/2025FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Pautas
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Sessão
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30/04/202500:006ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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