Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 509329 / RJ (2019/0130555-7) autuado em 10/05/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 29/11/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:10/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0130555-87.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00012492720194020000, 00012718520194020000, 05005916620194025101, 12492720194020000, 12718520194020000, 201900000012713, 201951015005910, 393420, 5005916620194025101.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/11/2021 (19:10) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
29/11/202119:10 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
29/11/202119:10 Transitado em Julgado em 29/11/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/11/202104:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202119:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060446/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202119:04 Protocolizada Petição 1060446/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202107:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202105:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021 Petição Nº 1037475/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 509329(2019/0130555-7 - 19/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
18/11/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1037475 - PET no HC 509329 - Publicação prevista para 19/11/2021 (11383)
18/11/202117:30 Julgado prejudicado o habeas corpus de JOAO BAPTISTA LIMA FILHO - Petição Nº 2021/01037475 - PET no HC 509329 (30066)
12/11/202119:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037475/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/11/202119:25 Protocolizada Petição 1037475/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/201910:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/201916:59 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 403235/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/201916:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/06/201916:59 Protocolizada Petição 403235/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201901:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/201915:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/05/201914:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
22/05/201918:30 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 296709/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/201918:30 Protocolizada Petição 296709/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201912:53 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 294318/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/201912:53 Protocolizada Petição 294318/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/05/201914:09 Expedição de Ofício nº 040271/2019-CPPE ao (à)Juiz de 1º grau, solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/05/201914:09 Expedição de Ofício nº 040257/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/05/201906:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/201905:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 509329(2019/0130555-7 - 20/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
17/05/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/05/201917:42 Prejudicado o pedido de JOAO BAPTISTA LIMA FILHO (30091)
16/05/201917:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019 (11383)
14/05/201916:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/05/201916:22 Juntada de Petição de nº 272226/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/05/201915:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
14/05/201908:38 Ato ordinatório praticado (Petição 272226/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
14/05/201907:48 Protocolizada Petição 272226/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/201917:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/201917:00 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 351673 (2016/0070781-8) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/05/201915:12 Protocolizada Petição (originária) em 10/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
PET no HC 509329(2019/0130555-7 - 19/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
HC 509329(2019/0130555-7 - 20/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1060446/2021CieMPF19/11/202119/11/2021MPF
1037475/2021PET12/11/202112/11/2021PAOLA MARTINS FORZENIGO
0403235/2019ParMPF28/06/201928/06/2019MPF
0294318/2019OF22/05/201922/05/2019NR 7848/19 TRF 2a regiao (malote digital)
0296709/2019OF22/05/201922/05/2019NR 3038/19 JF 7A VARA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO SJ RJ (MALOTE DIGITAL)
0272226/2019PET13/05/201914/05/2019PAOLA MARTINS FORZENIGO E OUTROS
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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