Superior Tribunal de Justiça
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MC nº 22722 / SP (2014/0118822-0) autuado em 21/05/2014
Detalhes
PROCESSO:MEDIDA CAUTELAR
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/05/2014
NÚMERO ÚNICO: 0118822-03.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02254151720088260100, 20082254151, 21202008, 2254151720088260100, 5830020082254151, 990104640261.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2014 (16:44) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/08/201416:44 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/08/201416:44 Transitado em Julgado em 05/08/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/07/201413:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000772-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/07/201416:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231060/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/201408:07 Ato ordinatório praticado (Petição 231060/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/07/201419:25 Protocolizada Petição 231060/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/201408:03 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal (30023)
24/06/201407:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2014 Petição Nº 194414/2014 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na MC 22722(2014/0118822-0 de 24/06/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/06/201418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/06/201417:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 194414/2014 - AgRg na MC 22722/SP - Prevista para 24/06/2014 (11383)
12/06/201407:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/06/201412:35 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 194414/2014 - AgRg na MC 22722 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/06/201412:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/06/201414:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 10/06/2014 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/06/201410:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000617-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/06/201419:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/06/201416:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194414/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/06/201416:28 Tipo de petição alterado (Petição nº 194414/2014 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) (30077)
05/06/201415:15 Ato ordinatório praticado (Petição 194414/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/06/201415:11 Protocolizada Petição 194414/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/201408:03 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues,representante do Ministerio Público Federal (30023)
28/05/201414:50 Juntada de Ofício nº 003907/2014-CD3T (581)
28/05/201414:50 Juntada de Ofício nº 003906/2014-CD3T (581)
28/05/201414:50 Expedição de Ofício nº 003907/2014-CD3T ao (à)Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/05/201414:50 Expedição de Ofício nº 003906/2014-CD3T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/05/201407:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2014 (92)
Decisão Monocrática
MC 22722(2014/0118822-0 - 28/05/2014)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
27/05/201419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/201406:33 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-67/2014 (581)
27/05/201406:33 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-66/2014 (581)
26/05/201419:02 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-66/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/05/201419:02 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-67/2014 ao (à)27ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/05/201418:40 Julgado procedente o pedido de VIA VAREJO S/A, deferindo a medida cautelar postulada, determinando a suspensão dos efeitos do acórdão recorrido até o julgamento do recurso especial. (Publicação prevista para 28/05/2014) (219)
26/05/201418:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/05/201414:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/05/201414:00 Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 237439 (2012/0206345-4) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/05/201411:37 Protocolizada Petição (originária) em 21/05/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0231060/2014CieMPF03/07/201407/07/2014MPF
0194414/2014AgRg05/06/201405/06/2014MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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