Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1399931 / MG (2013/0281903-4) autuado em 22/08/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/04/2014
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:22/08/2013
NÚMERO ÚNICO: 0004324-37.2012.8.13.0499
RELATOR(A):Min. SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita, Custas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0004324372012, 10499120004324001, 10499120004324002, 10499120004324003, 4324372012.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/03/2014 (11:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/03/201411:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/03/201411:01 Transitado em Julgado em 22/03/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/03/201410:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000184-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/03/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1399931(2013/0281903-4 de 06/03/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SIDNEI BENETI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/03/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201417:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 06/03/2014 (11383)
11/02/201416:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/02/201416:15 Conhecido o recurso de RONAN GUIMARÃES MOREIRA e provido em parte ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
11/02/201416:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/02/201413:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000037-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/02/201407:01 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2014 (92)
05/02/201418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/201415:48 Incluído em pauta para 11/02/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/09/201317:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201317:00 Processo distribuído automaticamente em 09/09/2013 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
12/08/201310:23 Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/02/201414:003ª Turma  
11/02/201414:003ª Turma  
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