Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 1065190 / SP (2017/0050693-5) autuado em 13/03/2017
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/02/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:13/03/2017
NÚMERO ÚNICO: 1007675-47.2014.8.26.0053
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Crédito Tributário, Repetição de indébito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10076754720148260053, 20160000247390.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/02/2020 (12:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
05/02/202012:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/02/202012:52 Transitado em Julgado em 05/02/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/12/201902:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/201906:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/12/201905:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 1065190(2017/0050693-5 de 02/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/11/201920:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/201916:53 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019 (11383)
21/11/201915:51 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/11/201915:51 Conhecido o recurso de PAULO ROMANINI RESSTOM e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/11/201915:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2019-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/11/201915:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000912-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 19/11/2019 (30019)
12/11/201905:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019 (92)
11/11/201919:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/201912:36 Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/11/201915:43 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
10/04/201715:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201710:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/04/201707:47 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/04/201707:46 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
07/04/201716:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
27/03/201701:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/201715:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201713:32 Juntada de Petição de nº 116250/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/201709:21 Ato ordinatório praticado (Petição 116250/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
17/03/201709:04 Protocolizada Petição 116250/2017 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/201705:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/03/201705:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1065190(2017/0050693-5 - 17/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
16/03/201722:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/03/201715:40 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para sanar, no prazo de 5 (cinco) dias, o vício apontado, efetuando novo recolhimento caso seja necessário, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 17/03/2017) (11010)
16/03/201715:39 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 111602/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/201713:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
15/03/201715:43 Ato ordinatório praticado (Petição 111602/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/03/201715:31 Protocolizada Petição 111602/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 15/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/03/201713:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/03/201712:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/03/201711:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0116250/2017PET17/03/201717/03/2017PAULO ROMANINI RESSTOM
0111602/2017MEMO15/03/201716/03/2017PAULO ROMANINI RESSTOM
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/11/201914:001ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ