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AREsp nº 1668089 / SP (2020/0041787-8) autuado em 26/02/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0003231-62.2013.4.03.6110
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Desacato. Lesão Corporal, Leve. Crimes contra o Patrimônio, Dano. Crimes contra o Patrimônio, Dano Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00032316220134036110, 201361100032316.
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/05/2021 (02:24) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 10/05/2021
Fases
10/05/202102:24 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202102:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202113:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/05/202106:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409983/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/202118:02 Protocolizada Petição 409983/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202114:44 Transitado em Julgado em 25/03/2021 a decisão de fls. 621/623 em atendimento ao acórdão retro (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/04/202108:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202108:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202105:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 240363/2021 - ARE no RE no AgRg na PET no (92)
29/04/202120:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/202117:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0240363 - ARE no RE no AgRg na PET no AREsp 1668089 - Publicação prevista para 30/04/2021 (11383)
28/04/202123:59 Não conhecido o recurso de EDNEI SOUSA DA SILVA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 240363/2021 - ARE no RE no AgRg na PET no AREsp 1668089 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
22/04/202101:10 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202101:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021 (92)
09/04/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202117:07 Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 240363/2021 - ARE no RE no AgRg na PET no AREsp 1668089/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/04/202103:38 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202103:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202118:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/03/202106:02 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267500/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/03/202100:19 Protocolizada Petição 267500/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/202107:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202107:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202105:40 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/03/2021 Petição Nº 240363/2021 - (92)
23/03/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202110:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 240363/2021. Publicação prevista para 24/03/2021) (11383)
23/03/202109:26 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 240363/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/03/202109:21 Protocolizada Petição 240363/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202101:48 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/03/202101:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/03/202116:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152997/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202116:51 Protocolizada Petição 152997/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/03/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/03/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/03/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 1038867/2020 - RE no AgRg na PET no (92)
01/03/202119:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202114:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1038867 - RE no AgRg na PET no AREsp 1668089 - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
01/03/202114:10 Negado seguimento ao pedido de EDNEI SOUSA DA SILVA (30098)
23/02/202114:16 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 22/02/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1038867/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 582. (581)
05/02/202112:37 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202105:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/01/202116:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/01/202104:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202118:45 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202105:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/12/202010:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075353/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/12/202010:40 Protocolizada Petição 1075353/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/12/202005:24 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/12/2020 Petição Nº 1038867/2020 - (92)
16/12/202019:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/12/202010:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1038867/2020. Publicação prevista para 17/12/2020) (11383)
16/12/202010:10 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
16/12/202010:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/202012:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
14/12/202014:42 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/12/202009:26 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1038867/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/12/202009:24 Protocolizada Petição 1038867/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202002:53 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202003:14 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202003:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202014:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 903935/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202014:19 Protocolizada Petição 903935/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/202006:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/202006:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/202005:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 468200/2020 - AgRg na PET no (92)
28/10/202018:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0468200 - AgRg na PET no AREsp 1668089 - Publicação prevista para 29/10/2020 (11383)
20/10/202018:33 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
20/10/202018:28 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
20/10/202015:15 Conhecido o recurso de EDNEI SOUSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº468200/2020 - AgRg na PET no AREsp AREsp 1668089 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/10/202015:15 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº468200/2020 - AgRg na PET no AREsp AREsp 1668089 (3001)
16/10/202013:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/10/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/10/202010:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com petição de fls. 546/551 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202001:36 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202001:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/202003:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 595477/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/202003:20 Protocolizada Petição 595477/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202005:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 292425/2020 - EDcl no AgRg no (92)
25/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202012:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0292425 - EDcl no AgRg no AREsp 1668089 - Publicação prevista para 26/08/2020 (11383)
19/08/202009:30 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/08/202017:16 Embargos de Declaração de EDNEI SOUSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº292425/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1668089 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/08/202017:16 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº292425/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1668089 (3001)
14/08/202013:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/08/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/08/202013:33 Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 - 14h. (11383)
03/08/202005:22 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202005:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/07/202014:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/07/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/07/202016:34 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 468200/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/07/202016:34 Protocolizada Petição 468200/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202021:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449268/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/202021:14 Protocolizada Petição 449268/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202006:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 10/05/2021 até a data 29/06/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0409983/2021CieMPF02/05/202103/05/2021MPF
0267500/2021ParMPF30/03/202130/03/2021MPF
0240363/2021ARE22/03/202123/03/2021EDNEI SOUSA DA SILVA
0152997/2021CieMPF05/03/202105/03/2021MPF
1075353/2020CRR30/12/202030/12/2020MPF
1038867/2020RE14/12/202014/12/2020EDNEI SOUSA DA SILVA
0903935/2020CieMPF03/11/202003/11/2020MPF
0595477/2020CieMPF27/08/202027/08/2020MPF
0468200/2020AgRg07/07/202007/07/2020EDNEI SOUSA DA SILVA
0449268/2020CieMPF29/06/202029/06/2020MPF
0436280/2020ParMPF25/06/202025/06/2020MPF
0419797/2020ManMPF19/06/202019/06/2020MPF
0406119/2020PET15/06/202016/06/2020EDNEI SOUSA DA SILVA
0355187/2020CieMPF26/05/202026/05/2020MPF
0318031/2020ParMPF15/05/202015/05/2020MPF
0292425/2020EDcl08/05/202008/05/2020EDNEI SOUSA DA SILVA
0274975/2020CieMPF04/05/202004/05/2020MPF
0172173/2020ParMPF26/03/202026/03/2020MPF
0143211/2020AgRg14/03/202014/03/2020EDNEI SOUSA DA SILVA
0137759/2020CieMPF12/03/202012/03/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/04/202100:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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