ÚLTIMA FASE:24/08/2023 (12:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
24/08/202312:20Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/08/202312:20Transitado em Julgado em 23/08/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/07/202310:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661051/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/07/202309:49Protocolizada Petição 661051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/06/202305:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:07Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 446812/2023 - EDcl no AgInt no
(92)
29/06/202319:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202320:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446812 - EDcl no AgInt no AREsp 2028338 - Publicação prevista para 30/06/2023
(11383)
26/06/202323:59Embargos de Declaração de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446812/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2028338/MG
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
14/06/202315:52Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/06/202315:52Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000156-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/06/2023
(30019)
09/06/202305:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
(92)
07/06/202318:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/06/202315:08Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446812/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2028338/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/05/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/05/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202320:14Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/05/202313:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451242/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/05/202313:22Protocolizada Petição 451242/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/202305:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/202305:15Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 446812/2023 -
(92)
15/05/202318:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202315:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446812/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)
(11383)
15/05/202314:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446812/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/05/202314:39Protocolizada Petição 446812/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/05/202305:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/202319:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202314:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0324178 - AgInt no AREsp 2028338 - Publicação prevista para 09/05/2023
(11383)
03/05/202319:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
02/05/202316:35Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/05/202316:35Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando provimento ao agravo interno, para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos dos Ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Vencida a Ministra Maria Isabel Gallotti.
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
27/04/202314:32Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 02/05/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/04/202316:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/04/202316:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/04/2023
(30019)
19/04/202305:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
(92)
18/04/202319:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/04/202315:13Incluído em pauta para 02/05/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/12/202218:00Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI (pedido de vista).
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/12/202217:57Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
06/12/202213:20Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os demais.
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
06/12/202213:20Pedido de Vista Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(30061)
22/11/202217:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (6/12/2022).
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
22/11/202217:50Adiado o julgamento Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3003)
21/11/202211:01Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1073740/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/11/202210:45Protocolizada Petição 1073740/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/11/202214:49Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
08/11/202214:49Adiado o julgamento Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3003)
08/11/202211:05Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
25/10/202218:35Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (8/11/2022).
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
25/10/202218:35Adiado o julgamento Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3003)
20/10/202212:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000235-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/10/202212:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000235-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/10/2022
(30019)
17/10/202205:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2022
(92)
14/10/202220:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202215:11Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202201:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/08/202207:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/202205:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/08/202205:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 555935/2022 - PET
(92)
09/08/202219:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202218:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0555935 - PET no AREsp 2028338 - Publicação prevista para 10/08/2022
(11383)
08/08/202218:30Deferido o pedido de MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA VIANA e RENATA MARTINS DA COSTA VIANA - Petição Nº 2022/00555935 - PET no AREsp 2028338
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
03/08/202210:21Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 870 deve ser desconsiderada.
(581)
02/08/202214:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para M E M DA C V se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 858.
(581)
01/08/202203:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/202210:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202217:26Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555935/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/06/202217:21Protocolizada Petição 555935/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/06/202205:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202219:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202218:31Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 6139 -, procedeu-se a verificação da autuação, para retirar a indicação de menoridade do Agravado, em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 858/859.
(581)
24/06/202217:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0324178 - AgInt no AREsp 2028338 - Publicação prevista para 27/06/2022
(11383)
24/06/202217:10Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2022/00324178 - AgInt no AREsp 2028338
(11010)
23/06/202214:30Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(3001)
23/06/202214:30Retirado de pauta Petição Nº 324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
23/06/202211:54Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
20/06/202213:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/06/202213:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/06/2022
(30019)
14/06/202205:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2022
(92)
13/06/202219:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/202215:42Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/06/202201:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202208:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/202205:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202223:59Retirado de pauta - Petição N° 00324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338/MG
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
23/05/202218:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202218:30Indeferido o pedido de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
(30048)
20/05/202218:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386873 - RtPaut no AREsp 2028338 - Publicação prevista para 24/05/2022
(11383)
12/05/202212:39Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/05/202212:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/05/2022
(30019)
10/05/202213:36Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 386873/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/05/202213:25Protocolizada Petição 386873/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/05/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/05/202205:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022
(92)
06/05/202218:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202215:11Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324178/2022 - AgInt no AREsp 2028338/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/05/202201:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/202219:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 24/08/2023 até a data 03/05/2022