Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2204219 / SP (2022/0281473-9) autuado em 08/09/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 1518890-30.2020.8.26.0577
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00016322420218260520, 00016330920218260520, 15188903020208260577, 16322420218260520, 16330920218260520, 20210000953435, 20220000058957.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2023 (15:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
02/02/202315:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/02/202315:43 Transitado em Julgado em 02/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/01/202302:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202302:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202219:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160888/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/202219:04 Protocolizada Petição 1160888/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202206:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202206:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202205:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1074963/2022 - AgRg (92)
14/12/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202216:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1074963 - AgRg no AREsp 2204219 - Publicação prevista para 15/12/2022 (11383)
07/12/202210:15 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
06/12/202208:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129203/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202208:24 Protocolizada Petição 1129203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/202207:47 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1074963/2022 - AgRg no AREsp 2204219 (3001)
06/12/202207:47 Conhecido o recurso de DAVID DE BARROS MARIANO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1074963/2022 - AgRg no AREsp 2204219 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/11/202209:05 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/12/2022 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/202202:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202202:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/202216:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/11/202215:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1074963/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202215:26 Protocolizada Petição 1074963/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2204219(2022/0281473-9 - 17/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
16/11/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202216:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022 (11383)
16/11/202216:19 Conheço do agravo de DAVID DE BARROS MARIANO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
10/11/202216:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202216:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044787/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202216:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
10/11/202216:28 Protocolizada Petição 1044787/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202214:22 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/10/202208:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/10/202208:14 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/10/202208:14 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
14/10/202208:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/10/202212:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/10/202212:42 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/202215:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202215:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/202207:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1160888/2022CieMPF15/12/202215/12/2022MPF
1129203/2022CieMPF05/12/202206/12/2022MPF
1074963/2022AgRg21/11/202221/11/2022DAVID DE BARROS MARIANO DOS SANTOS
1044787/2022ParMPF10/11/202210/11/2022MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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