Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2478251 / RJ (2023/0343635-3) autuado em 16/10/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 15/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 5038457-46.2020.4.02.5101
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos. Intervenção no Domínio Econômico, Controle de Preços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50384574620204025101.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/04/2024 (20:23) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 04/04/2024
Fases
04/04/202420:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202420:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202420:19 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202401:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202417:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/202416:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/202416:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202416:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/202414:45 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/03/202417:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
14/03/202417:30 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/03/202416:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196654/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/03/202415:52 Protocolizada Petição 196654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/202405:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2478251(2023/0343635-3 - 14/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
13/03/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202416:40 Declarada incompetência (941) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a ministro/a ou tribunal.
13/03/202416:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024 (11383)
11/03/202416:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181685/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202416:04 Protocolizada Petição 181685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/202413:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202413:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/03/202412:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
11/03/202412:35 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/03/202406:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202406:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202405:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1186010/2023 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AREsp 2478251(2023/0343635-3 - 11/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
08/03/202418:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202406:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186010 - AgInt no AREsp 2478251 - Publicação prevista para 11/03/2024 (11383)
08/03/202406:11 Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01186010 - AgInt no AREsp 2478251 (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
05/03/202415:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202406:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158497/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/03/202423:39 Protocolizada Petição 158497/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/202320:53 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 18/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202320:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 18/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202306:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202306:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202305:52 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1186010/2023 - (92)
06/12/202319:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/202314:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1186010/2023. Publicação prevista para 07/12/2023) (11383)
06/12/202313:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1186010/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202313:40 Protocolizada Petição 1186010/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/11/202301:15 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/11/202309:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122306/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/11/202309:28 Protocolizada Petição 1122306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/11/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202305:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202305:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2478251(2023/0343635-3 - 14/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
13/11/202318:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/202306:10 Conheço do agravo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO para não conhecer do Recurso Especial (12436)
11/11/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023 (11383)
20/10/202317:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/202316:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/09/202312:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0196654/2024CieMPF14/03/202414/03/2024MPF
0181685/2024CieMPF11/03/202411/03/2024MPF
0158497/2024IMP04/03/202405/03/2024UNIÃO
1186010/2023AgInt06/12/202306/12/2023CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
1122306/2023CieMPF15/11/202315/11/2023MPF
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