Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1635968 / PR (2019/0367391-8) autuado em 16/12/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/07/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0001576-72.2007.8.16.0095
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata. Serviços, Saúde, Fornecimento de Medicamentos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015767220078160095, 1431581203.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/06/2021 (15:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
29/06/202115:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/06/202115:57 Transitado em Julgado em 28/06/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/06/202103:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202105:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 838753/2020 - AgInt (92)
02/06/202119:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202116:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0838753 - AgInt no AREsp 1635968 - Publicação prevista para 04/06/2021 (11383)
02/06/202116:08 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/04/202116:51 Conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/04/202116:51 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968 (3001)
26/03/202115:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202115:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/03/2021 (30019)
24/03/202105:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
23/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202112:36 Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/12/202016:32 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968 (3001)
10/12/202016:32 Retirado de pauta Petição Nº 838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
09/12/202016:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202009:21 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1007112/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202009:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/12/202018:06 Ato ordinatório praticado (Petição 1007112/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/12/202016:57 Protocolizada Petição 1007112/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/12/202021:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/12/2020 (30019)
02/12/202021:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/12/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2020 (92)
30/11/202020:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202015:17 Incluído em pauta para 10/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00838753/2020 - AgInt no AREsp 1635968/PR (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/11/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/202014:18 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/10/2020 e término em 23/11/2020 o prazo para GERSON SUREK apresentar resposta à petição n. 838753/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329. (581)
12/11/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/202005:25 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 838753/2020 - (92)
21/10/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202017:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838753/2020. Publicação prevista para 22/10/2020) (11383)
21/10/202017:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838753/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202017:16 Protocolizada Petição 838753/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/202002:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202006:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202005:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1635968(2019/0367391-8 - 01/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
30/09/202020:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202011:30 Conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/09/202011:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020 (11383)
22/04/202011:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/202009:05 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/04/202017:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/04/202016:06 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/01/202011:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/01/202011:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/12/201911:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1007112/2020RtPaut07/12/202009/12/2020DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
0838753/2020AgInt21/10/202021/10/2020DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/12/202015:304ª Turma  
06/04/202114:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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