Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2066868 / SP (2023/0123998-5) autuado em 18/07/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/07/2023
NÚMERO ÚNICO: 2223533-38.2021.8.26.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00033776120208260136, 0003377612020826013610007238420208260136, 000337761202082601361000723842020826013614372020, 10007238420208260136, 14372020, 20210000916331, 20220000005927, 21780026020208260000, 22235333820218260000, 2223533382021826000050000, 33776120208260136, 3377612020826013610007238420208260136, 337761202082601361000723842020826013614372020.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2024 (11:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
08/05/202411:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/05/202411:33 Transitado em Julgado em 02/05/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/04/202407:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267474/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/04/202417:13 Protocolizada Petição 267474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/04/202414:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202405:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2024 (92)
08/04/202418:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/202416:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024 (11383)
05/04/202418:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
03/04/202417:40 Conhecido o recurso de METALFORME EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/04/202417:40 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/03/202401:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/03/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202405:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024 (92)
08/03/202418:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202415:28 Incluído em pauta para 03/04/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/10/202317:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/10/202312:58 Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. (581)
27/10/202312:30 Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/09/202317:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202316:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977555/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202316:18 Protocolizada Petição 977555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 18/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/09/202301:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202305:30 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 06/09/2023 (92)
05/09/202320:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202307:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 06/09/2023) (11383)
05/09/202305:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/202305:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2066868(2023/0123998-5 - 05/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
04/09/202318:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202315:50 Admitidos os Embargos de divergência de METALFORME EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (12429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
04/09/202315:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023 (11383)
27/07/202311:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/202310:15 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/07/202312:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/07/202313:43 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/07/202313:41 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2066868) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
18/07/202312:45 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/07/202316:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 695173/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/07/202316:18 Protocolizada Petição 695173/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/07/202301:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/06/202305:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 (92)
23/06/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023 (11383)
21/06/202315:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/06/202314:20 Conhecido o recurso de PB ENERGIA S.A. e PB PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EIRELI - MICROEMPRESA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
20/06/202314:20 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
14/06/202315:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000135-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2023 (30019)
14/06/202315:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/06/202305:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023 (92)
07/06/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/06/202315:48 Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/04/202317:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/202317:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/04/202316:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0267474/2024CieMPF09/04/202410/04/2024MPF
0977555/2023IMP27/09/202327/09/2023PB ENERGIA S.A.
0695173/2023EDv17/07/202317/07/2023METALFORME EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/06/202314:003ª Turma  
03/04/202414:00Corte Especial  
03/04/202414:00Corte Especial  
03/04/202414:00Corte Especial  
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