Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1886929 / SP (2020/0191677-6) autuado em 07/04/2021
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/01/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/04/2021
NÚMERO ÚNICO: 1054988-10.2017.8.26.0114
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10549881020178260114.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/01/2024 (19:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/01/202419:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/12/202308:53 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
20/12/202308:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 1054988102017826011420231220001105 (132)
11/10/202317:03 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1054988102017826011420231011165327 (132)
11/10/202316:53 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1054988102017826011420231011165327 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/10/202316:04 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
05/10/202301:12 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/09/202316:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967299/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/09/202316:24 Protocolizada Petição 967299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/09/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202305:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 573931/2023 - ARE no RE nos EDcl nos (92)
22/09/202319:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/09/202317:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573931 - ARE no RE nos EDcl nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 25/09/2023 (11383)
22/09/202317:10 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
12/09/202319:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/202315:11 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 754055/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/08/202315:07 Protocolizada Petição 754055/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/06/202302:03 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202302:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/06/202317:11 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 596374/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/202317:06 Protocolizada Petição 596374/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202316:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595737/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/202315:52 Protocolizada Petição 595737/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/06/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/06/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/06/202305:27 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 16/06/2023 Petição Nº 573931/2023 - (92)
15/06/202319:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202319:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 573931/2023. Publicação prevista para 16/06/2023) (11383)
14/06/202318:41 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 573931/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202318:37 Protocolizada Petição 573931/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/06/202301:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202305:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 914994/2022 - RE nos EDcl nos (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 31/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
30/05/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/05/202312:10 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00914994 - RE nos EDcl EREsp 1886929 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
30/05/202312:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914994 - RE nos EDcl nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 31/05/2023 (11383)
10/11/202217:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202208:41 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI apresentar resposta à petição n. 914994/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1133. (581)
10/11/202208:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1042748/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202208:39 Protocolizada Petição 1042748/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/202201:53 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 24/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/202209:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952128/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202209:16 Protocolizada Petição 952128/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202205:10 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/10/2022 Petição Nº 914994/2022 - (92)
13/10/202219:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202215:17 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 914994/2022. Publicação prevista para 14/10/2022) (11383)
13/10/202210:02 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (982)
13/10/202208:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/10/202214:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
11/10/202214:23 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/10/202220:27 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/10/202215:16 Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 914.994/2022 (Parecer do MPF) foi alterada para Recurso Extraordinário. (581)
10/10/202215:03 Tipo de petição alterado (Petição nº 914994/2022 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) (30077)
10/10/202212:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 914994/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/202212:28 Protocolizada Petição 914994/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202201:53 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 662996/2022 - EDcl (92)
09/09/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 662346/2022 - EDcl (92)
09/09/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 671083/2022 - EDcl (92)
09/09/202201:42 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:42 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202210:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0662996 - EDcl nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
08/09/202210:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0662346 - EDcl nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
08/09/202210:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671083 - EDcl nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
30/08/202223:59 Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00671083/2022 - EDcl nos EREsp 1886929/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
30/08/202223:59 Embargos de Declaração de GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00662996/2022 - EDcl nos EREsp 1886929/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
30/08/202223:59 Embargos de Declaração de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00662346/2022 - EDcl nos EREsp 1886929/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
30/08/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 108424/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
30/08/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 121030/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
29/08/202220:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202220:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202211:21 Julgado prejudicado o pedido de SAUDE BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMA DE SAUDE - Petição Nº 2022/00121030 - PET nos EREsp 1886929 (30067)
29/08/202211:21 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0121030 - PET nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 30/08/2022 (11383)
29/08/202211:20 Julgado prejudicado o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Petição Nº 2022/00108424 - PET nos EREsp 1886929 (30067)
29/08/202211:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0108424 - PET nos EREsp 1886929 - Publicação prevista para 30/08/2022 (11383)
26/08/202201:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202201:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202201:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/202217:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
17/08/202217:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2022-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
Listando as fases da data 12/01/2024 até a data 17/08/2022
página de 3 páginas    
Decisões
ARE no RE nos EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 25/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
RE nos EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 31/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
PET nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
EREsp 1886929(2020/0191677-6 de 03/08/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
ADITAMENTO AO VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI
ADITAMENTO AO VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VISTA
VOTO-VENCIDO - Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VENCIDO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VENCIDO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 30/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 22/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 04/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
AgInt nos EREsp 1886929(2020/0191677-6 de 09/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 31/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EREsp 1886929(2020/0191677-6 - 31/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0967299/2023CieMPF25/09/202325/09/2023MPF
0754055/2023CmARE07/08/202307/08/2023UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0596374/2023CmARE19/06/202319/06/2023GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0595737/2023CieMPF19/06/202319/06/2023MPF
0573931/2023ARE14/06/202314/06/2023MPF
1042748/2022CRR09/11/202210/11/2022UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0952128/2022CieMPF18/10/202218/10/2022MPF
0914994/2022RE10/10/202210/10/2022MPF
0671083/2022EDcl12/08/202212/08/2022
0662346/2022EDcl10/08/202210/08/2022DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0662996/2022EDcl10/08/202210/08/2022GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0613725/2022PET28/07/202228/07/2022GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0509196/2022PET14/06/202214/06/2022DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB
0121030/2022PET25/02/202225/02/2022ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMAS DE SAUDE - ACONPS
0109752/2022PET23/02/202223/02/2022INSTITUTO MAAT
0108424/2022PET23/02/202223/02/2022DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1008393/2021PET04/11/202104/11/2021INSTITUTO ICO PROJECT
0967351/2021PROC28/10/202128/10/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0915959/2021PET13/10/202113/10/2021ASSOCIACAO AMIGOS DO BRASIL EM PROL DA ETICA
0831944/2021PET15/09/202115/09/2021IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0820340/2021PET10/09/202113/09/2021GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
0813698/2021PET09/09/202109/09/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0808875/2021PET08/09/202108/09/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0785008/2021PET31/08/202131/08/2021ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE
0752662/2021PROC20/08/202123/08/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0737519/2021PROC17/08/202118/08/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0596625/2021PET24/06/202124/06/2021GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0576056/2021RtPaut18/06/202118/06/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0576184/2021PROC18/06/202118/06/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0441477/2021IMP11/05/202111/05/2021GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0257706/2021EDv26/03/202126/03/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0752227/2020IMP29/09/202029/09/2020GUSTAVO GUERAZO LORENZETTI
0701602/2020AgInt22/09/202022/09/2020UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/03/202100:003ª Turma  
30/08/202200:002ª Seção  
30/08/202200:002ª Seção  
30/08/202200:002ª Seção  
09/06/202114:002ª Seção  
23/06/202113:002ª Seção  
25/08/202114:002ª Seção  
16/09/202114:002ª Seção  
08/06/202214:002ª Seção  
23/02/202213:002ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ