Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 1000000 / SE (2025/0150546-9) autuado em 30/04/2025
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL em 30/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/04/2025
NÚMERO ÚNICO: 0150546-39.2025.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
NÚMEROS DE ORIGEM: 00253958120248250001, 202400355545, 202420400303, 253958120248250001, 54672024.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2025 (18:25) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 097240/2025-CPPE AO (À)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE COMUNICANDO DECISÃO
Fases
30/04/202518:25 Expedição de Ofício nº 097240/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/04/202518:00 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JHONATAN TRETOW SANTOS (PRESO) (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
30/04/202518:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025 (11383)
30/04/202510:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/04/202509:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/04/202513:02 Protocolizada Petição (originária) em 29/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
Não há decisões.
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 03 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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