Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 570589 / RJ (2020/0079754-7) autuado em 02/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/04/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:02/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0079754-36.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00189245920208190000, 189245920208190000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2022 (21:41) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/04/202221:41 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/04/202221:41 Transitado em Julgado em 19/04/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/04/202203:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202202:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202202:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/202201:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/202201:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/03/202218:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215543/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202218:17 Protocolizada Petição 215543/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/202206:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202206:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202205:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022 Petição Nº 310038/2020 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 570589(2020/0079754-7 - 24/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
23/03/202218:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/202219:30 Prejudicado o recurso de PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE ACOMETIDAS POR TURBECULOSE ELENCADAS EM LISTA ANEXA - Petição Nº 2020/00310038 - AgRg no HC 570589 (230)
22/03/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0310038 - AgRg no HC 570589 - Publicação prevista para 24/03/2022 (11383)
21/03/202217:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/202216:47 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 195124/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/03/202216:45 Protocolizada Petição 195124/2022 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202206:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202206:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202205:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 570589(2020/0079754-7 - 21/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
18/03/202218:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202210:55 Expedição de Ofício nº 021352/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
17/03/202223:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022 (11383)
17/03/202223:10 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
13/05/202016:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/05/202015:56 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 310038/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202015:56 Protocolizada Petição 310038/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202022:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/202022:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/202022:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/202015:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 231930/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/04/202015:52 Protocolizada Petição 231930/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/04/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/04/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/04/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/04/202005:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 570589(2020/0079754-7 - 13/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
07/04/202018:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/04/202019:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020 (11383)
06/04/202019:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE ACOMETIDAS POR TURBECULOSE ELENCADAS EM LISTA ANEXA (30089)
03/04/202012:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/202012:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/04/202011:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
03/04/202010:31 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/04/202011:39 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
02/04/202011:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/04/202000:51 Protocolizada Petição (originária) em 02/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
AgRg no HC 570589(2020/0079754-7 - 24/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
HC 570589(2020/0079754-7 - 21/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
HC 570589(2020/0079754-7 - 13/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0215543/2022CieMPF25/03/202225/03/2022MPF
0195124/2022OF21/03/202221/03/2022CHAVE DE ACESSO
0310038/2020AgRg13/05/202013/05/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0231930/2020CieMPF16/04/202016/04/2020MPF
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