Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 572292 / AM (2020/0084534-9) autuado em 09/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/05/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:09/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0084534-19.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. COVID-19. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 40021483020208040001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/05/2020 (15:01) TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2020
Fases
14/05/202015:01 Transitado em Julgado em 14/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/05/202015:01 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
08/05/202006:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 291463/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/202006:34 Protocolizada Petição 291463/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202022:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202022:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/04/202008:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/04/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 572292(2020/0084534-9 - 14/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
13/04/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/202013:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020 (11383)
11/04/202013:30 Indeferido(a) liminarmente o habeas corpus coletiva da DPAM (30047)
11/04/202013:15 Indeferido liminarmente o habeas corpus de PRESOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM - REGIME FECHADO INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. (Publicação prevista para 14/04/2020) (30089)
11/04/202010:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI após requisição (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/04/202009:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/04/202009:40 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/04/202009:22 Protocolizada Petição (originária) em 09/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 572292(2020/0084534-9 - 14/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0291463/2020CieMPF08/05/202008/05/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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