Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 663265 / SP (2021/0129872-0) autuado em 30/04/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/04/2021
NÚMERO ÚNICO: 0129872-79.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00958899820188260050, 958899820188260050.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2023 (13:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/10/202313:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/10/202313:03 Transitado em Julgado em 18/10/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/10/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202317:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947148/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/202317:25 Protocolizada Petição 947148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202315:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202305:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 (92)
19/09/202319:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202313:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023 (11383)
13/09/202311:13 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
12/09/202321:01 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
12/09/202318:15 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/09/202318:15 Concedida a ordem de DIEGO BELO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
11/09/202313:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/06/202109:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/202109:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535745/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202109:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/06/202109:06 Protocolizada Petição 535745/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202101:47 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/202114:34 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/05/202113:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/05/202111:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 472882/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/05/202110:59 Protocolizada Petição 472882/2021 (OF - OFÍCIO) em 20/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202117:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 469394/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202117:22 Protocolizada Petição 469394/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/202112:08 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202106:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202106:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202105:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 663265(2021/0129872-0 - 13/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
12/05/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202115:44 Expedição de Ofício nº 048337/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/05/202115:44 Expedição de Ofício nº 048364/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 28ª Vara Criminal Central de São Paulo solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/05/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021 (11383)
12/05/202111:30 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
03/05/202110:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/05/202110:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/04/202103:35 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
30/04/202101:25 Protocolizada Petição (originária) em 30/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0947148/2023CieMPF20/09/202320/09/2023MPF
0535745/2021ParMPF08/06/202108/06/2021MPF
0472882/2021OF20/05/202120/05/2021S/NR JD 28A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0469394/2021OF19/05/202119/05/2021HELENITA ALVES BATISTA E SOUZA
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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