Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 670634 / MG (2021/0167904-7) autuado em 31/05/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0167904-56.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Feminicídio. Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0024210038915, 05359650202181300000, 05359695020218130000, 07567484220218130000, 10000210574836000, 10000210756748000, 2021000686407, 24210038915, 5359650202181300000, 5359695020218130000, 7567484220218130000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2021 (13:15) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/10/202113:15 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
11/10/202113:15 Transitado em Julgado em 06/10/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202101:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202119:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845302/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/202119:23 Protocolizada Petição 845302/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 773640/2021 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 670634(2021/0167904-7 de 20/09/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/09/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/09/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773640 - AgRg no HC 670634 - Publicação prevista para 20/09/2021 (11383)
15/09/202116:43 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/09/202116:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 773640/2021 - AgRg no HC 670634 (3001)
14/09/202116:44 Conhecido o recurso de ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 773640/2021 - AgRg no HC 670634 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/08/202113:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
30/08/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202102:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/202116:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/202115:46 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 773640/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/202115:42 Protocolizada Petição 773640/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/08/202110:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760939/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/08/202110:15 Protocolizada Petição 760939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/202106:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202106:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 670634(2021/0167904-7 - 20/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/08/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202114:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021 (11383)
19/08/202114:30 Denegado o Habeas Corpus a ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO (PRESO) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
13/07/202108:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/07/202120:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651127/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/07/202120:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
12/07/202120:25 Protocolizada Petição 651127/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202117:16 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 617501/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/202116:55 Protocolizada Petição 617501/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 29/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202104:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202103:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/06/202112:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/06/202108:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/06/202120:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 549545/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202120:22 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 549623/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202120:19 Protocolizada Petição 549623/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202120:12 Protocolizada Petição 549545/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202105:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 670634(2021/0167904-7 - 04/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/06/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202115:13 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 521812/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a), PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, OAB/MG 111247, nesta data. (581)
02/06/202113:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 521812/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/06/202113:52 Protocolizada Petição 521812/2021 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 02/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/06/202113:20 Expedição de Ofício nº 057701/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/06/202111:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021 (11383)
02/06/202111:10 Não concedida a medida liminar de ANDRE LUIS GARCIA DE PINHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
31/05/202113:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/05/202113:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/05/202110:18 Protocolizada Petição (originária) em 31/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0845302/2021CieMPF20/09/202120/09/2021MPF
0773640/2021AgRg27/08/202127/08/2021PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
0760939/2021CieMPF24/08/202125/08/2021MPF
0651127/2021ParMPF12/07/202112/07/2021MPF
0617501/2021MEMO29/06/202129/06/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0549623/2021OF10/06/202110/06/2021CHAVE DE ACESSO
0549545/2021OF10/06/202110/06/2021CHAVE DE ACESSO
0521812/2021VISTA02/06/202102/06/2021PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
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