Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 677218 / SP (2021/0202947-7) autuado em 29/06/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0202947-54.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Acordo de Não Persecução Penal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 122221108, 15060104920218260228, 20659062021, 20908097020218260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/08/2021 (15:02) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/08/202115:02 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
17/08/202115:02 Transitado em Julgado em 17/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/08/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/202115:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202119:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684437/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/08/202118:50 Protocolizada Petição 684437/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202112:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202112:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202112:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202105:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 677218(2021/0202947-7 - 02/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
30/07/202122:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202123:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021 (11383)
30/06/202123:50 Denegado o Habeas Corpus a LAZARO DANIEL OLIVEIRA RAMOS (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
29/06/202116:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202116:30 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/06/202110:54 Protocolizada Petição (originária) em 29/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0684437/2021CieMPF03/08/202103/08/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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