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HC nº 689921 / SP (2021/0275439-5) autuado em 24/08/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 10/04/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0275439-44.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Gravíssima.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00284508520138260050, 00828458520138260050, 284508520138260050, 828458520138260050.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/04/2024 (09:27) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
10/04/202409:27 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
09/04/202400:09 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
09/04/202400:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 0275439442021300000020240409000859 (132)
27/10/202311:11 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0275439442021300000020231027110608 (132)
27/10/202311:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0275439442021300000020231027110608 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/10/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202313:39 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
17/10/202320:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037983/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/10/202320:09 Protocolizada Petição 1037983/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202305:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 874763/2023 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no (92)
16/10/202319:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202318:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0874763 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no HC 689921 - Publicação prevista para 17/10/2023 (11383)
11/10/202318:20 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
09/10/202318:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/202309:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979674/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/09/202309:09 Protocolizada Petição 979674/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 26/09/2023, para FELIPE GRASSI RIBON apresentar resposta à petição n. 874763/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 621. (581)
21/09/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Resposta em 21/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Resposta em 21/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202307:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906835/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202307:25 Protocolizada Petição 906835/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/202305:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/202305:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/202305:11 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 11/09/2023 Petição Nº 874763/2023 - (92)
08/09/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202317:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 874763/2023. Publicação prevista para 11/09/2023) (11383)
08/09/202301:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202301:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202318:41 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 874763/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/202318:40 Protocolizada Petição 874763/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 546000/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl nos EDcl no HC 689921(2021/0275439-5 - 29/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
28/08/202319:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202318:30 Recurso Extraordinário não admitido (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
25/08/202318:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546000 - RE nos EDcl nos EDcl no HC 689921 - Publicação prevista para 29/08/2023 (11383)
08/08/202317:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/202309:51 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 757640/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/08/202309:48 Protocolizada Petição 757640/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 01/08/2023, para FELIPE GRASSI RIBON apresentar resposta à petição n. 546000/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581. (581)
26/06/202302:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/202306:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584364/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/06/202322:54 Protocolizada Petição 584364/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/06/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/06/202305:27 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/06/2023 Petição Nº 546000/2023 - (92)
15/06/202319:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/202313:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 546000/2023. Publicação prevista para 16/06/2023) (11383)
15/06/202310:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/06/202310:12 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
14/06/202313:23 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/202313:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/06/202320:31 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 546000/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/202320:21 Protocolizada Petição 546000/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202315:34 Proclamação Parcial de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, cancelou o julgamento realizado na sessão do dia 23.05.2023, por indicação da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (3001)
06/06/202315:34 Cancelado o julgamento Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (3005)
02/06/202301:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202311:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/06/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
30/05/202310:57 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
29/05/202319:27 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/05/202315:09 Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
23/05/202315:09 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (3001)
23/05/202305:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 409453/2023 - EDcl nos EDcl no (92)
22/05/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202317:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409453 - EDcl nos EDcl no HC 689921 - Publicação prevista para 23/05/2023 (11383)
22/05/202316:09 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
19/05/202311:05 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 23/05/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
16/05/202315:11 Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
16/05/202315:11 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº409453/2023 - EDcl nos EDcl no HC HC 689921 (3001)
11/05/202317:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 16/05/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/05/202301:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202310:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/202320:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409453/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202320:22 Protocolizada Petição 409453/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/202306:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202305:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202305:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 178912/2022 - EDcl (92)
25/04/202319:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/202313:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178912 - EDcl no HC 689921 - Publicação prevista para 26/04/2023 (11383)
25/04/202309:14 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
18/04/202318:57 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
18/04/202316:20 Embargos de Declaração de FELIPE GRASSI RIBON acolhidos com efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178912/2022 - EDcl no HC 689921. Declarada a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
18/04/202316:20 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, declarando extinta a punibilidade pela  prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 178912/2022 - EDcl no HC 689921 (3001)
14/04/202315:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 18/04/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
10/04/202302:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202302:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:56 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202309:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) com impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/202320:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282165/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202320:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282166/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202320:20 Protocolizada Petição 282166/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/202320:20 Protocolizada Petição 282165/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202305:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 10/04/2024 até a data 29/03/2023
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1037983/2023CieMPF17/10/202317/10/2023MPF
0979674/2023IMP28/09/202328/09/2023FELIPE MELLO DE ALMEIDA
0906835/2023PET11/09/202312/09/2023MPF
0874763/2023ARE01/09/202301/09/2023MPF
0757640/2023CRR08/08/202308/08/2023FELIPE GRASSI RIBON
0584364/2023CieMPF16/06/202317/06/2023MPF
0546000/2023RE06/06/202306/06/2023MPF
0409453/2023EDcl04/05/202304/05/2023
0282165/2023IMP03/04/202303/04/2023
0282166/2023ParMPF03/04/202303/04/2023MPF
0954902/2022Pfrn18/10/202218/10/2022FELIPE GRASSI RIBON
0513438/2022PET15/06/202215/06/2022FELIPE MELLO DE ALMEIDA
0232226/2022PET30/03/202231/03/2022FELIPE GRASSI RIBON
0178912/2022EDcl16/03/202216/03/2022FELIPE MELLO DE ALMEIDA
0171225/2022CieMPF14/03/202214/03/2022MPF
0857893/2021ParMPF23/09/202123/09/2021MPF
0847704/2021OF21/09/202121/09/2021HELENITA ALVES BATISTA E SOUZA
0817114/2021OF10/09/202110/09/2021S/NR JD 12A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
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Impresso quarta-feira, 07 de maio de 2025.
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