Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 692572 / RJ (2021/0290658-8) autuado em 08/09/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 22/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0290658-97.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/09/2021 (02:23) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 27/09/2021
Fases
27/09/202102:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/09/202119:02 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/09/202119:02 Transitado em Julgado em 22/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/09/202116:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839521/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/09/202116:28 Protocolizada Petição 839521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/09/202105:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 692572(2021/0290658-8 - 16/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
15/09/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021 (11383)
14/09/202118:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (PRESO) (30089)
10/09/202116:30 Juntada de Certidão : Certifico que não foi encontrado, nos presentes autos, instrumento de procuração conferindo ao substabelecente de fl. 680 poderes para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual. (581)
10/09/202114:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 817921/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202114:03 Protocolizada Petição 817921/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202118:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202118:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/09/202117:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
08/09/202117:42 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/202116:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202116:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/202106:13 Protocolizada Petição (originária) em 06/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 692572(2021/0290658-8 - 16/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0839521/2021CieMPF17/09/202117/09/2021MPF
0817921/2021PROC10/09/202110/09/2021GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
Pautas
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