RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ÚLTIMA FASE:27/09/2021 (02:23) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 27/09/2021
Fases
27/09/202102:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/09/202119:02Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/09/202119:02Transitado em Julgado em 22/09/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/09/202116:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839521/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/09/202116:28Protocolizada Petição 839521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/09/202105:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/09/202105:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021
(92)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
15/09/202118:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202118:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021
(11383)
14/09/202118:50Indeferido liminarmente o habeas corpus de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (PRESO)
(30089)
10/09/202116:30Juntada de Certidão : Certifico que não foi encontrado, nos presentes autos, instrumento de procuração conferindo ao substabelecente de fl. 680 poderes para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual.
(581)
10/09/202114:16Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 817921/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/09/202114:03Protocolizada Petição 817921/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/09/202118:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202118:45Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/09/202117:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
08/09/202117:42Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/202116:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202116:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/202106:13Protocolizada Petição (originária) em 06/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.