Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 695895 / MS (2021/0307447-8) autuado em 22/09/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0307447-74.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00006167520138120012, 00010093420128120012, 10093420128120012, 6167520138120012.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/12/2022 (13:43) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/12/202213:43 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
14/12/202213:43 Transitado em Julgado em 14/12/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202201:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202217:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085821/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202217:44 Protocolizada Petição 1085821/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202206:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202206:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202205:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 (92)
14/11/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202216:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
09/11/202210:40 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
08/11/202218:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/202217:31 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
08/11/202217:30 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à Vara de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
08/11/202214:19 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
08/11/202214:19 Concedida a ordem de ANTENOGINES SILVA BERGER,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
03/11/202215:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/10/202116:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/202116:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912426/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202115:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
11/10/202115:58 Protocolizada Petição 912426/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202101:47 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202101:40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202121:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/09/202120:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/09/202119:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 872207/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/09/202118:57 Protocolizada Petição 872207/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/09/202115:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202115:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202115:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202114:13 Expedição de Ofício nº 103584/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Ivinhema - MS solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/09/202105:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 695895(2021/0307447-8 - 27/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
24/09/202122:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021 (11383)
24/09/202117:30 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
22/09/202113:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/09/202113:46 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/09/202111:06 Protocolizada Petição (originária) em 22/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1085821/2022CieMPF23/11/202223/11/2022MPF
0912426/2021ParMPF11/10/202111/10/2021MPF
0872207/2021OF28/09/202128/09/2021CHAVE DE ACESSO
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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