Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 699572 / SP (2021/0326300-9) autuado em 08/10/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/10/2021
NÚMERO ÚNICO: 0326300-34.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15237147520218260228, 22323300320218260000, 22668812021.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/11/2021 (17:54) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/11/202117:54 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/11/202117:54 Transitado em Julgado em 04/11/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202101:43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/202120:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934426/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202120:03 Protocolizada Petição 934426/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202112:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 699572(2021/0326300-9 - 14/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
13/10/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202109:11 Expedição de Ofício nº 110212/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/10/202122:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021 (11383)
12/10/202122:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ROSANGELA CIBELE DE ALMEIDA MELO (PRESO) (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
11/10/202108:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/202108:03 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/10/202112:07 Protocolizada Petição (originária) em 08/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 699572(2021/0326300-9 - 14/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0934426/2021CieMPF18/10/202118/10/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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