Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 793011 / SP (2022/0403833-2) autuado em 18/12/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 28/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/12/2022
NÚMERO ÚNICO: 0403833-35.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Latrocínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00014935120168260616, 10722016, 10742016, 14935120168260616.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/02/2023 (16:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
28/02/202316:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
28/02/202316:03 Transitado em Julgado em 28/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/02/202301:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/202311:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61251/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202310:47 Protocolizada Petição 61251/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 793011(2022/0403833-2 - 07/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/02/202320:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202314:27 Expedição de Ofício nº 007291/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes - SP comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/02/202314:26 Expedição de Ofício nº 007290/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/02/202314:13 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ANA PAULA FERON RODRIGUES (Publicação prevista para 07/02/2023) (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
31/01/202304:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202304:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/01/202318:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/01/202318:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22045/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/01/202317:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/01/202317:56 Protocolizada Petição 22045/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/01/202317:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/01/202316:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/01/202316:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 17727/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/01/202315:59 Protocolizada Petição 17727/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/01/202309:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9178/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/01/202309:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9178/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/01/202309:29 Protocolizada Petição 9178/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/12/202206:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202205:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 793011(2022/0403833-2 - 21/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/12/202219:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202219:15 Expedição de Ofício nº 127573/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/12/202219:15 Expedição de Ofício nº 127591/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes - SP solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/12/202223:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022 (11383)
19/12/202223:00 Determinada Requisição de Informações Após, vista ao MPF. (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
19/12/202217:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202214:30 Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/202210:14 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
17/12/202217:08 Protocolizada Petição (originária) em 17/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 793011(2022/0403833-2 - 07/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
HC 793011(2022/0403833-2 - 21/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0061251/2023CieMPF07/02/202307/02/2023MPF
0022045/2023ParMPF19/01/202319/01/2023MPF
0017727/2023OF17/01/202317/01/2023IONE PERSONA
0009178/2023OF11/01/202311/01/2023CHAVE DE ACESSO
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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