Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 888877 / MS (2024/0032088-8) autuado em 08/02/2024
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/02/2024
NÚMERO ÚNICO: 0032088-97.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015147020228120013, 00018767220228120013, 15147020228120013, 18767220228120013.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/02/2025 (18:33) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
05/02/202518:33 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
05/02/202518:33 Transitado em Julgado em 05/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/12/202401:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202401:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202418:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095091/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202418:25 Protocolizada Petição 1095091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202411:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202405:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 (92)
06/12/202400:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/202411:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024 (11383)
23/10/202413:34 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
23/10/202412:20 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
22/10/202414:23 Concedida a Segurança a ROBSON DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (442) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito. O Mandado de Segurança é ação que busca proteger direito comprovadamente violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública.
22/10/202414:23 Proclamação Final de Julgamento: " Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." (3001)
21/10/202418:30 Inclusão em mesa para julgamento - - sessão do dia 22/10/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/10/202411:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/10/202417:26 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
15/10/202414:43 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REYNALDO SOARES DA FONSECA (12204)
15/10/202414:43 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto da Sra. Ministra Relatora, pediu vista o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca." (3001)
09/10/202415:45 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 15/10/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
10/06/202420:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/202419:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482064/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202419:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/06/202419:24 Protocolizada Petição 482064/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/202413:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/02/202411:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/02/202402:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202402:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202402:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202419:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101814/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202419:02 Protocolizada Petição 101814/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/02/202417:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100804/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202417:04 Protocolizada Petição 100804/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/202405:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202405:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 888877(2024/0032088-8 - 09/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra DANIELA TEIXEIRA
08/02/202418:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/202417:45 Expedição de Ofício nº 015110/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/02/202417:45 Expedição de Ofício nº 015111/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Jardim - MS solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/02/202414:51 Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 09/02/2024) (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
08/02/202412:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/202412:30 Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/02/202415:46 Protocolizada Petição (originária) em 07/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1095091/2024CieMPF09/12/202409/12/2024MPF
0482064/2024ParMPF10/06/202410/06/2024MPF
0101814/2024OF16/02/202416/02/2024CHAVE DE ACESSO
0100804/2024OF16/02/202416/02/2024CHAVE DE ACESSO
Pautas
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Impresso sábado, 03 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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