Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 929002 / AL (2024/0256174-0) autuado em 12/07/2024
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/07/2024
NÚMERO ÚNICO: 0256174-51.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Injúria, Preconceituosa, Religião.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07013069720238020042, 08004962820248020000, 7013069720238020042, 8004962820248020000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/03/2025 (01:09) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DECISÕES E VISTAS EM 28/03/2025
Fases
28/03/202501:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 28/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/03/202501:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 28/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202511:40 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/03/202511:40 Transitado em Julgado em 26/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/202506:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202506:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202500:55 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 (92)
Decisão Monocrática
HC 929002(2024/0256174-0 - 18/03/2025)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
17/03/202501:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/202517:30 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
14/03/202517:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025 (11383)
20/02/202516:54 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202517:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96994/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202517:38 Protocolizada Petição 96994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/202510:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202510:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 93296/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202509:53 Protocolizada Petição 93296/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/202506:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202506:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202500:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 (92)
07/02/202501:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202518:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025 (11383)
06/02/202511:16 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
04/02/202519:13 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
04/02/202515:54 Não conhecido o recurso de ITALO TADEU DE SOUZA SILVA, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
04/02/202515:54 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus e concedeu habeas corpus, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/01/202515:40 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 04/02/2025 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/12/202414:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/12/202414:50 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
16/12/202411:16 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 17/12/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/09/202409:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 793502/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/09/202409:18 Protocolizada Petição 793502/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202418:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202418:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/09/202417:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791185/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202417:38 Protocolizada Petição 791185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/202418:37 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 780770/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/202418:07 Protocolizada Petição 780770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202411:33 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/08/202406:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 715041/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/202400:22 Protocolizada Petição 715041/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/08/202410:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 696067/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202409:54 Protocolizada Petição 696067/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/202414:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/08/202414:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/08/202414:03 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer (11010)
14/08/202420:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202414:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 677541/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202414:07 Protocolizada Petição 677541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202414:03 Expedição de Ofício nº 112848/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Coruripe - AL reiterando pedido de informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/07/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/07/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/07/202415:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 600190/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/07/202414:58 Protocolizada Petição 600190/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/07/202405:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/07/202405:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/07/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 929002(2024/0256174-0 - 16/07/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
15/07/202417:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/07/202413:47 Expedição de Ofício nº 098011/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Coruripe - AL solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
15/07/202413:47 Expedição de Ofício nº 097983/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
13/07/202422:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024 (11383)
13/07/202422:20 Não concedida a medida liminar de ITALO TADEU DE SOUZA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/07/202412:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/07/202411:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/07/202420:51 Protocolizada Petição (originária) em 11/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0096994/2025CieMPF10/02/202510/02/2025MPF
0093296/2025OF10/02/202510/02/2025CHAVE DE ACESSO
0793502/2024PET11/09/202411/09/2024A UNIAO
0791185/2024ParMPF10/09/202410/09/2024MPF
0780770/2024PET06/09/202406/09/2024DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
0715041/2024RCD22/08/202422/08/2024PEDRO MARCELO FELIX GOMES
0696067/2024OF19/08/202419/08/2024CHAVE DE ACESSO
0677541/2024PET13/08/202413/08/2024INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS
0600190/2024OF17/07/202417/07/2024CHAVE DE ACESSO
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