Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 957112 / PR (2024/0411203-0) autuado em 29/10/2024
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/10/2024
NÚMERO ÚNICO: 0411203-94.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00006986920088160045, 00099417520248160045, 2008251455, 6986920088160045, 99417520248160045.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/03/2025 (11:07) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/03/202511:07 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/03/202511:07 Transitado em Julgado em 24/03/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/03/202501:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202517:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132030/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202516:53 Protocolizada Petição 132030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/202506:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/202506:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/202500:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 56753/2025 - AgRg (92)
18/02/202501:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202514:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056753 - AgRg no HC 957112 - Publicação prevista para 19/02/2025 (11383)
12/02/202515:33 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
11/02/202517:29 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 56753/2025 - AgRg no HC 957112 (3001)
11/02/202517:29 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 56753/2025 - AgRg no HC 957112 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/02/202513:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 100837/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/02/202513:11 Protocolizada Petição 100837/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/202516:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202516:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/202512:41 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 11/02/2025 14:00:00 - Petição N° 202500056753 - AgRg no HC 957112/PR (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
30/01/202509:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/202506:01 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56753/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/01/202500:21 Protocolizada Petição 56753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/01/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202500:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 (92)
Decisão Monocrática
HC 957112(2024/0411203-0 - 27/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
24/01/202511:46 Expedição de Ofício nº 016434/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/01/202511:46 Expedição de Ofício nº 016433/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Plenário do Tribunal do Júri de Arapongas - PR comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/01/202501:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/01/202521:49 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRO DA SILVA LONGO, Dr(a) AIRAM ISRAEL DA SILVA, OAB/PR sob nº 114060. (581)
23/01/202520:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025 (11383)
23/01/202520:40 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a WAGNER PEREIRA DA SILVA (PRESO) (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
10/12/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/202419:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/12/202418:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100654/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/12/202418:35 Protocolizada Petição 1100654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/11/202401:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202401:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/202418:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/11/202417:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/11/202416:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1001676/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202416:03 Protocolizada Petição 1001676/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202405:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 957112(2024/0411203-0 - 04/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/10/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202417:51 Expedição de Ofício nº 196827/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/10/202416:50 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRO DA SILVA LONGO, Dr(a) AIRAM ISRAEL DA SILVA, OAB/PR sob nº 114060. (581)
30/10/202416:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024 (11383)
30/10/202416:50 Não concedida a medida liminar de WAGNER PEREIRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
29/10/202418:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960994/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202418:06 Protocolizada Petição 960994/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/202417:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/202416:15 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/10/202415:38 Protocolizada Petição (originária) em 29/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0132030/2025CieMPF19/02/202519/02/2025MPF
0100837/2025MEMO11/02/202511/02/2025ALESSANDRO DA SILVA LONGO
0056753/2025AgRg30/01/202530/01/2025
1100654/2024ParMPF10/12/202410/12/2024MPF
1001676/2024OF11/11/202411/11/2024CHAVE DE ACESSO
0960994/2024PET29/10/202429/10/2024WAGNER PEREIRA DA SILVA
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