ÚLTIMA FASE:05/12/2018 (13:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
05/12/201813:41Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/12/201813:41Transitado em Julgado em 04/12/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/11/201802:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/201810:48Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 666352/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/11/201810:48Protocolizada Petição 666352/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/11/201805:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/201805:32Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2018
(92)
08/11/201819:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201816:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/11/2018
(11383)
07/11/201816:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
06/11/201817:45Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
06/11/201817:45Conhecido o recurso de MARTHA ALVES PINTO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/10/201817:10Adiado o julgamento
(3003)
23/10/201817:10Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator
(3001)
17/10/201818:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2018-CORD4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/10/201818:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T (Pauta) com ciente
(30019)
15/10/201810:39Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 23/10/2018 foi publicada no DJe do dia 15/10/2018, em sua Edição n° 2534.
(581)
15/10/201806:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018
(92)
11/10/201819:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201816:42Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/10/201816:29Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/06/201511:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000547-2015-CORD4T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/06/201517:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com certidão de fl. 93
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/06/201515:33Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte em relação ao despacho de fl. 91.
(581)
22/05/201505:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2015
(92)
21/05/201518:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/201511:33Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente MARTHA ALVES PINTO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 22/05/2015)
(11010)
20/05/201520:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
09/09/201113:17Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201113:00Processo atribuído em 09/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(36)
29/08/201110:59Processo para atribuição ao sucessor
01/03/201017:24Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF de fls. 85/88
17/02/201018:49Petição 22478/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
10/02/201016:17Petição nº 22478/2010 PAR - PARECER protocolada em 10/02/2010.
29/10/200917:55Vista ao Ministério Público Federal para parecer
19/10/200912:34Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/10/200910:15Processo distribuído automaticamente em 19/10/2009 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
(26)
23/09/200918:13Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 28792
23/09/200907:33Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.