Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1358513 / RS (2012/0264861-3) autuado em 27/08/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em 17/12/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0206805-58.2012.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 03310800096013, 10800096013, 70038525168, 70040847345, 70040864365, 70042834101, 70043576594, 70049002140.
 4 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/07/2024 (15:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO Nº 618589/2024
Fases
25/07/202415:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 618589/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/07/202415:37 Protocolizada Petição 618589/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/202118:22 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1149869/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/202118:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/12/202118:16 Protocolizada Petição 1149869/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/202109:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/12/202114:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
01/12/202111:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092455/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/12/202111:12 Protocolizada Petição 1092455/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 22/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/202115:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031726/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202114:55 Protocolizada Petição 1031726/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/11/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:07 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 10/11/2021 (92)
09/11/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1358513(2012/0264861-3 - 09/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
08/11/202120:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201202648613. Publicação prevista para 10/11/2021) (11383)
08/11/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202111:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021 (11383)
08/11/202111:10 Admitidos os Embargos de divergência de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A (12429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
08/09/202017:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202017:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/09/202017:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/08/202008:48 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/08/202008:47 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1358513) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
26/08/202017:08 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/08/202018:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 584921/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/08/202018:20 Protocolizada Petição 584921/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202019:07 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
13/08/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/08/202017:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/202006:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1358513(2012/0264861-3 de 04/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VENCIDO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/08/202021:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/07/202015:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
20/05/202012:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
12/05/202015:45 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo em recurso especial de W. BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, nos termos do voto do relator; e, por maioria, deu provimento ao recurso de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A. Vencido o Ministro Antonio Carlos Ferreira, no tocante ao recurso da COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A . (3001)
12/05/202015:45 Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A e W BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MICROEMPRESA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-4T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
05/05/202013:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Ministra após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/05/202013:18 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 275908/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202012:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/05/202009:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/05/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/05/202009:02 Ato ordinatório praticado (Petição 275908/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/05/202018:52 Protocolizada Petição 275908/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 04/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202015:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/04/202015:10 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/12/201919:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/201918:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
03/12/201915:42 Pedido de Vista (12204)
03/12/201915:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando parcial provimento ao recurso especial de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A, apenas no que se refere ao pensionamento, e negando provimento ao agravo em recurso especial de W. BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi (Presidente). (3001)
03/12/201912:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201912:14 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 813678/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/201911:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/12/201911:10 Ato ordinatório praticado (Petição 813678/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/12/201910:09 Protocolizada Petição 813678/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/201914:05 Adiado o julgamento (12106)
26/11/201914:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/11/201913:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/201913:15 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 781314/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/201917:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
21/11/201916:25 Ato ordinatório praticado (Petição 781314/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/11/201915:25 Protocolizada Petição 781314/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/201914:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/11/2019 (30019)
21/11/201914:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/11/201919:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/201919:28 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 774531/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/201918:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/11/201918:11 Ato ordinatório praticado (Petição 774531/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
19/11/201916:37 Protocolizada Petição 774531/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/201905:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019 (92)
12/11/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/201918:21 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/11/201917:57 Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/05/201916:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201916:22 Juntada de Petição de nº 272464/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/05/201912:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
14/05/201910:32 Ato ordinatório praticado (Petição 272464/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
14/05/201910:14 Protocolizada Petição 272464/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/201917:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201917:35 Juntada de Petição de nº 263272/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/05/201916:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/05/201915:47 Ato ordinatório praticado (Petição 263272/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
09/05/201915:05 Protocolizada Petição 263272/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/201416:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento de fls. 942/943 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/11/201411:18 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 416125/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/201409:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/11/201418:44 Ato ordinatório praticado (Petição 416125/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/11/201417:20 Protocolizada Petição 416125/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/05/201414:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com memorial (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/201411:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150228/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/201409:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
07/05/201418:26 Ato ordinatório praticado (Petição 150228/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/05/201417:57 Protocolizada Petição 150228/2014 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/201315:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com procuração/substabelecimento
Listando as fases da data 25/07/2024 até a data 03/04/2013
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0618589/2024PROC25/07/202425/07/2024COMPANHIA ULTRAGAZ S A
1149869/2021ParMPF17/12/202117/12/2021MPF
1092455/2021IMP01/12/202101/12/2021MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/11/201914:004ª Turma  
12/05/202014:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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