Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1507320 / RS (2015/0000982-8) autuado em 16/01/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 26/05/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 5000301-84.2013.4.04.7200
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre Aposentadoria. Crédito Tributário, Repetição de indébito. Limitações ao Poder de Tributar, Isenção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50003018420134047200.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/05/2015 (18:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
18/05/201518:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/05/201518:30 Transitado em Julgado em 15/05/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/04/201512:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000764-2015-CORD2T com ciente em 16/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/04/201513:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000765-2015-CORD2T com ciente em 13/04/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
13/04/201505:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2015 Petição Nº 72912/2015 - EDcl (92)
10/04/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/201515:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320/RS - Prevista para 13/04/2015 (11383)
09/04/201519:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/04/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320 (3001)
07/04/201517:30 Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/04/201514:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000638-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201514:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000637-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
27/03/201505:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2015 (92)
26/03/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/201517:45 Incluído em pauta para 07/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/03/201515:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) sem manifestação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201510:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000376-2015-CORD2T com ciente em 12/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/03/201514:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000381-2015-CORD2T com ciente em 09/03/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
09/03/201505:08 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2015 (92)
06/03/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/201509:20 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 09/03/2015) (11383)
04/03/201516:35 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72912/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/03/201507:19 Ato ordinatório praticado (Petição 72912/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
03/03/201518:22 Protocolizada Petição 72912/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/201513:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000192-2015-CORD2T com ciente em 24/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/02/201512:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000195-2015-CORD2T com ciente em 20/02/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
20/02/201507:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1507320(2015/0000982-8 de 20/02/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/02/201519:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/201513:24 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 20/02/2015 (11383)
13/02/201518:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/02/201516:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
10/02/201516:40 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/02/201513:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000054-2015-CORD2T com ciente em 04/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/02/201513:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000053-2015-CORD2T com ciente em 04/02/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
04/02/201507:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2015 (92)
03/02/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/201517:43 Incluído em pauta para 10/02/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/01/201515:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/01/201512:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/01/201511:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0072912/2015EDcl03/03/201504/03/2015FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/04/201514:002ª Turma  
07/04/201514:002ª Turma  
10/02/201514:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ