Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1510310 / RS (2015/0011447-6) autuado em 05/02/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/02/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:05/02/2015
NÚMERO ÚNICO: 0010399-94.2013.8.21.0027
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil. Processo e Procedimento, Ações possessórias, Embargos de terceiro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00103999420138210027, 02711300012498, 02711300052902, 03371383020148217000, 11300012498, 11300052902, 2711300012498, 3371383020148217000, 70053541025, 70055633119, 70056062284, 70057478273, 70057661688, 70061445755.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/02/2018 (13:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
22/02/201813:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/02/201813:01 Transitado em Julgado em 22/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/12/201705:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201715:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000817-2017-CORD3T (Acórdãos) com ciente em 15/12/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
15/12/201708:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017 Petição Nº 544251/2017 - EDcl nos EDcl no (92)
14/12/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201718:34 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 544251/2017 - EDcl nos EDcl no REsp 1510310/RS - Prevista para 15/12/2017 (11383)
13/12/201713:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/12/201716:17 Embargos de Declaração de JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº544251/2017 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1510310 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/12/201716:17 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº544251/2017 - EDcl nos EDcl no REsp 1510310 (3001)
06/12/201711:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000802-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/12/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/12/201716:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000800-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 01/12/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
01/12/201705:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017 (92)
30/11/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/201717:01 Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 544251/2017 - EDcl nos EDcl no REsp 1510310/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/11/201718:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/201714:24 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595484/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201707:07 Ato ordinatório praticado (Petição 595484/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/11/201723:20 Protocolizada Petição 595484/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/10/201702:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/10/201713:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000741-2017-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 20/10/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
23/10/201703:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/201706:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/201706:42 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2017 Petição Nº 544251/2017 - (92)
19/10/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/10/201713:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544251/2017. Publicação prevista para 20/10/2017) (11383)
19/10/201710:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000737-2017-CORD3T (Acórdãos) com ciente em 18/10/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
19/10/201709:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544251/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/201710:37 Ato ordinatório praticado (Petição 544251/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/10/201709:08 Protocolizada Petição 544251/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/201712:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/10/201705:43 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1510310(2015/0011447-6 de 13/10/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/10/201719:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201714:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/10/2017 (11383)
05/10/201712:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/10/201715:48 Conhecido o recurso de JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/10/201715:48 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
29/09/201713:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000696-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 27/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/09/201717:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000694-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 25/09/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
25/09/201705:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2017 (92)
22/09/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/09/201716:04 Incluído em pauta para 03/10/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/03/201714:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/201701:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/201710:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000100-2017-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 20/02/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
20/02/201707:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/201705:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2017 Petição Nº 526641/2016 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1510310(2015/0011447-6 - 20/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
17/02/201718:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/201710:14 Conhecido o recurso de JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN e provido - embargos de declaração recebidos como agravo interno para reconsiderar a decisão de e-STJ fls. 306/307. (Publicação prevista para 20/02/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
15/02/201712:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/11/201619:05 Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI (132)
14/11/201618:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/11/201618:51 Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/11/2016 para impugnação (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
03/11/201601:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/10/201610:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001196-2016-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 21/10/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
20/10/201606:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/201605:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2016 (92)
20/10/201601:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/201618:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/10/201611:25 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526641/2016. Publicação prevista para 20/10/2016) (11383)
19/10/201611:24 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526641/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/201608:17 Ato ordinatório praticado (Petição 526641/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/10/201616:48 Protocolizada Petição 526641/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/201610:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001125-2016-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 10/10/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
10/10/201607:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/201606:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1510310(2015/0011447-6 - 10/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
07/10/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/201611:13 Não conhecido o recurso de JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN (Publicação prevista para 10/10/2016) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
05/10/201618:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201618:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201617:36 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201617:11 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/02/201515:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/02/201515:00 Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1457550 (2014/0120738-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/01/201512:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0595484/2017IMP06/11/201710/11/2017DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0544251/2017EDcl18/10/201719/10/2017JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN
0526641/2016EDcl18/10/201619/10/2016JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/12/201714:003ª Turma  
03/10/201714:003ª Turma  
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