Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1543826 / RJ (2015/0173736-6) autuado em 22/07/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/07/2015
NÚMERO ÚNICO: 0517054-11.2004.4.02.5101
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Patente.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 05170541120044025101, 200451015170540.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/10/2021 (14:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
28/10/202114:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/10/202114:57 Transitado em Julgado em 25/10/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/09/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202101:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 (92)
24/08/202120:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202111:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021 (11383)
10/08/202113:31 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
05/08/202117:40 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e a ratificação do voto do relator dando provimento ao recurso especial, e os votos dos Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. Vencida a Ministra Maria Isabel Gallotti. (3001)
05/08/202117:40 Conhecido o recurso de ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/08/202117:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (5/8/2021), por indicação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. (3001)
03/08/202117:45 Adiado o julgamento (3003)
02/08/202111:18 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 03/08/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/06/202118:03 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (voto-vista). (3001)
29/06/202118:03 Adiado o julgamento (3003)
24/06/202111:21 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
24/06/202101:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202117:04 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi ADIADO para a sessão de 29/06/2021, por indicação da Ministra Maria Isabel Gallotti. (581)
16/06/202116:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/06/202116:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/06/2021 (30019)
14/06/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021 (92)
11/06/202117:09 Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/12/202019:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/202018:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os demais. (3001)
10/12/202018:18 Pedido de Vista (30061)
01/12/202015:04 Adiado o julgamento (3003)
01/12/202015:04 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (10/12/2020), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/11/202014:59 Adiado o julgamento (3003)
24/11/202014:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (01/12/2020), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/11/202016:13 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/11/202016:13 Adiado o julgamento (3003)
16/11/202002:11 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/202018:16 Ato ordinatório praticado - 29ª Sessão Ordinária transferida para 17/11/2020, às 14h01. (11383)
10/11/202002:38 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020 (92)
28/10/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/202015:31 Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/03/202001:27 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 20/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202013:04 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento da sessão de julgamento (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020). (581)
16/03/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/03/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202014:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
13/03/202013:55 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/07/201514:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/07/201510:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/07/201511:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/03/202014:004ª Turma  
24/03/202014:004ª Turma  
17/11/202014:014ª Turma  
22/06/202114:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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