Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1584441 / SP (2015/0070568-9) autuado em 22/04/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/04/2015
NÚMERO ÚNICO: 9000136-55.2010.8.26.0562
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aquaviário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02882010, 5620120100069980, 90001365520108260562, 990104287847.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/09/2018 (09:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
28/09/201809:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/09/201809:36 Transitado em Julgado em 25/09/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/09/201803:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/201812:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/201805:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1584441(2015/0070568-9 de 31/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/08/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201813:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 31/08/2018 (11383)
21/08/201812:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/08/201812:06 Conhecido o recurso de MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/08/201812:06 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/08/201812:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
16/08/201812:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/08/201805:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2018 (92)
10/08/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/201815:54 Incluído em pauta para 21/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/02/201618:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/02/201618:19 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 688746) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
15/02/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/201612:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/201605:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2016 Petição Nº 508067/2015 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1584441(2015/0070568-9 - 05/02/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
04/02/201618:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/201616:48 Conhecido o recurso de MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A e provido o agravo, para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 05/02/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/02/201611:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/12/201517:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 03/12/2015 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/201517:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental e impugnação. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/11/201515:57 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520548/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/11/201517:32 Ato ordinatório praticado (Petição 520548/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
20/11/201514:32 Protocolizada Petição 520548/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201508:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201505:10 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 20/11/2015 (92)
19/11/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/201512:51 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19 de novembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1700-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 06 de novembro de 2015, restou infrutífera. (581)
19/11/201506:24 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 20/11/2015) (11383)
18/11/201513:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508067/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/201520:04 Ato ordinatório praticado (Petição 508067/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/11/201515:49 Protocolizada Petição 508067/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201505:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1584441(2015/0070568-9 - 06/11/2015)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
05/11/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/11/201506:24 Não conhecido o recurso de MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A (Publicação prevista para 06/11/2015) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
03/11/201515:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/04/201511:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/201509:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/03/201510:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0520548/2015IMP20/11/201525/11/2015MANACÁ DO BRASIL
0508067/2015AgRg13/11/201518/11/2015MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/08/201810:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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