Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1659768 / RS (2016/0183325-0) autuado em 28/06/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/06/2016
NÚMERO ÚNICO: 0023536-46.2013.8.21.0027
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00235364620138210027, 02711200180780, 02711300121610, 04734585320158217000, 2711200180780, 2711300121610, 70065847352, 70067880807, 70069549160.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/09/2022 (08:51) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
20/09/202208:51 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/09/202208:51 Transitado em Julgado em 19/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/09/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 (92)
24/08/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202216:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022 (11383)
24/08/202215:20 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
16/08/202218:15 Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/08/202218:15 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/202218:35 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (16/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/202218:35 Adiado o julgamento (3003)
02/08/202215:28 Adiado o julgamento (3003)
02/08/202215:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (9/8/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/06/202210:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/06/202210:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000142-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/06/2022 (30019)
27/06/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022 (92)
24/06/202219:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202215:50 Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/09/201819:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201815:36 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201815:03 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201813:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
11/05/201813:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/05/201809:25 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 253516/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/201818:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/05/201818:07 Ato ordinatório praticado (Petição 253516/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
10/05/201817:37 Protocolizada Petição 253516/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/201712:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/201711:30 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 530594/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/201717:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/10/201717:24 Ato ordinatório praticado (Petição 530594/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
10/10/201717:00 Protocolizada Petição 530594/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/201718:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201715:02 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/10/201714:26 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/03/201701:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/201710:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201710:27 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 950789) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
17/03/201707:52 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/03/201705:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/201705:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2017 Petição Nº 413578/2016 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1659768(2016/0183325-0 - 09/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
08/03/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/201716:44 Provimento por decisão monocrática ao agravo interno interposto por ICATU SEGUROS S/A para determinar a sua conversão, posto que reconsiderou a decisão agravada (Publicação prevista para 09/03/2017) (972)
06/03/201707:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/02/201714:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 413578/2016 - AgInt no AREsp 950789 (3001)
07/02/201714:40 Adiado o julgamento Petição Nº 413578/2016 - AgInt no AREsp 950789 (3003)
17/01/201711:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001242-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 19/12/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/12/201605:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2016 (92)
15/12/201620:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/201618:33 Incluído em pauta para 07/02/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 413578/2016 - AgInt no AREsp 950789/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/09/201616:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/201612:33 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
08/09/201601:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201609:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201605:24 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2016 (92)
29/08/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/201619:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/201616:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413578/2016. Publicação prevista para 29/08/2016) (11383)
26/08/201616:42 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413578/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/201616:13 Tipo de petição alterado (Petição nº 413578/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
26/08/201615:56 Ato ordinatório praticado (Petição 413578/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/08/201614:27 Protocolizada Petição 413578/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/08/201607:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/08/201606:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1659768(2016/0183325-0 - 19/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
18/08/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201615:55 Conhecido o Ag de ICATU SEGUROS S/A e não provido o REsp (Publicação prevista para 19/08/2016) (30038)
18/08/201607:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
29/06/201612:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/201609:01 Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/06/201609:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0253516/2018Pfrn10/05/201811/05/2018ANA BRIGIDA RODRIGUES DE VARGAS
0530594/2017Pfrn10/10/201711/10/2017ANA BRÍGIDA RODRIGUES DE VARGAS
0413578/2016AgInt26/08/201626/08/2016ICATU SEGUROS SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/02/201714:004ª Turma  
02/08/202214:004ª Turma  
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