Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1717144 / SP (2017/0185812-3) autuado em 16/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 2197988-39.2016.8.26.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00188623520028260071, 071012002018862, 0710120020188620, 21979883920168260000, 241902.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/10/2023 (16:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/10/202316:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/10/202316:23 Transitado em Julgado em 11/10/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/09/202301:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202305:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 160356/2023 - EDcl (92)
18/09/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/09/202311:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0160356 - EDcl no REsp 1717144 - Publicação prevista para 19/09/2023 (11383)
11/09/202323:59 Embargos de Declaração de SAT-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00160356/2023 - EDcl no REsp 1717144/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
30/08/202317:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 30/08/2023 (30019)
30/08/202317:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/08/202305:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023 (92)
24/08/202320:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202315:20 Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160356/2023 - EDcl no REsp 1717144/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/03/202314:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/03/202301:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/202319:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199200/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202319:52 Protocolizada Petição 199200/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202301:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202305:37 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 160356/2023 - (92)
08/03/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202311:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 160356/2023. Publicação prevista para 09/03/2023) (11383)
07/03/202318:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160356/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/202318:31 Protocolizada Petição 160356/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/02/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/02/202305:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2023 (92)
27/02/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/202317:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023 (11383)
27/02/202317:29 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
14/02/202317:04 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/02/202317:04 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/02/202318:00 Adiado o julgamento (3003)
07/02/202318:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (14/2/2023). (3001)
13/12/202213:15 Adiado o julgamento (3003)
13/12/202213:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (7/2/2023). (3001)
06/12/202213:30 Adiado o julgamento (3003)
06/12/202213:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (13/12/2022, às 9h). (3001)
22/11/202217:50 Adiado o julgamento (3003)
22/11/202217:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (6/12/2022). (3001)
14/11/202218:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/11/202218:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/11/2022 (30019)
11/11/202205:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022 (92)
10/11/202219:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/11/202215:00 Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/01/201818:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/01/201817:48 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1143978) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
19/12/201717:58 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/201702:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201702:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/201714:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/201714:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/201705:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1717144(2017/0185812-3 - 07/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
07/12/201705:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1717144(2017/0185812-3 - 07/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
06/12/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201716:52 Conhecido o recurso de SAT-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido (Publicação prevista para 07/12/2017) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
06/12/201716:51 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A para determinar sua conversão (Publicação prevista para 07/12/2017) (972)
05/12/201708:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
25/08/201713:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/08/201708:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0199200/2023IMP16/03/202316/03/2023BANCO DO BRASIL SA
0160356/2023EDcl07/03/202307/03/2023SAT-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/09/202300:004ª Turma  
22/11/202214:004ª Turma  
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