Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1726292 / CE (2018/0041033-5) autuado em 27/02/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 0002715-13.2007.8.06.0071
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00011817820008060071, 00027151320078060071, 00319447620118060071, 11817820008060071, 2007001361439, 27151320078060071, 319447620118060071.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2019 (15:45) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
18/03/201915:45 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/03/201915:45 Transitado em Julgado em 13/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/02/201903:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201908:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201906:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1726292(2018/0041033-5 de 15/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/02/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/201916:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2019 (11383)
13/02/201919:44 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/02/201916:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/02/201916:43 Conhecido em parte o recurso de RÁDIO ARARIPE S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
11/02/201918:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2019-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/02/2019 (30019)
11/02/201918:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2019-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/02/201907:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019 (92)
01/02/201920:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/201916:36 Incluído em pauta para 12/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/10/201801:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/201815:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201809:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/201805:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018 Petição Nº 566793/2018 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1726292(2018/0041033-5 - 10/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
09/10/201819:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/201816:53 Indeferido o pedido de RÁDIO ARARIPE S/A (tutela provisória) (Publicação prevista para 10/10/2018) (30048)
09/10/201814:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/10/201817:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição nº 566793/2018 (Tutela Provisória Incidental) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201817:43 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 566793/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/201817:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/10/201817:38 Ato ordinatório praticado (Petição 566793/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/10/201817:03 Protocolizada Petição 566793/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 02/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/02/201817:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/201817:45 Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 862671 (2016/0029954-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/02/201812:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0566793/2018TutPrv02/10/201802/10/2018RÁDIO ARARIPE S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/02/201914:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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