Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1753135 / RS (2018/0168319-8) autuado em 16/07/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 07/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0006472-42.2013.8.21.0053
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários, Empréstimo consignado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00030581120178217000, 00064724220138210053, 00630324220188217000, 01522801920188217000, 03090957820178217000, 03397876020178217000, 05311200028202, 05311300029740, 11200028202, 1522801920188217000, 30581120178217000, 3090957820178217000, 3397876020178217000, 630324220188217000, 64724220138210053, 70072389430, 70075449801, 70075756726, 70076978204, 70077870681.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/05/2019 (17:02) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
07/05/201917:02 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
07/05/201916:11 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/04/201910:07 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
23/04/201910:07 Transitado em Julgado em 23/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/04/201901:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/201906:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/201905:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2019 Petição Nº 710807/2018 - EDcl (92)
26/03/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/201916:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0710807 - EDcl no REsp 1753135 - Publicação prevista para 27/03/2019 (11383)
25/03/201923:59 Embargos de Declaração de RAMIRO GASPAROTTO, RAFAEL RENATO GASPAROTTO e RENATA GASPAROTTO Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 710807/2018 - EDcl no REsp 1753135 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
18/03/201918:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/03/201918:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2019 (30019)
11/03/201906:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019 (92)
08/03/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/201916:27 Incluído em pauta para 19/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710807/2018 - EDcl no REsp 1753135/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/01/201911:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/01/201919:04 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
13/12/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/12/201809:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/201805:51 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2018 Petição Nº 710807/2018 - (92)
03/12/201802:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201819:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/201814:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 710807/2018. Publicação prevista para 03/12/2018) (11383)
30/11/201814:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710807/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/201818:03 Ato ordinatório praticado (Petição 710807/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/11/201817:57 Protocolizada Petição 710807/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/201815:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/201805:51 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1753135(2018/0168319-8 de 22/11/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/11/201819:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/201815:13 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/11/2018 (11383)
13/11/201811:36 Conhecido em parte o recurso de RAMIRO GASPAROTTO, RAFAEL RENATO GASPAROTTO e RENATA GASPAROTTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
13/11/201811:36 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
30/10/201816:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000437-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/10/201816:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000437-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2018 (30019)
25/10/201806:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018 (92)
24/10/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/201816:04 Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/07/201813:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/07/201809:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/07/201816:11 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1323164) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
10/07/201816:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0710807/2018EDcl29/11/201830/11/2018RAMIRO GASPAROTTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/03/201900:003ª Turma  
06/11/201814:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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