Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1776035 / SP (2018/0075247-8) autuado em 06/04/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/08/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:06/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0001031-02.2010.8.26.0553
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00010310220108260553, 10310220108260553, 5530120100010311.
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/08/2020 (11:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
14/08/202011:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/08/202011:03 Transitado em Julgado em 13/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/06/202017:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452376/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202017:54 Protocolizada Petição 452376/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/06/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1776035(2018/0075247-8 de 19/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020 (11383)
16/06/202016:06 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/06/202016:06 Conhecido o recurso de LINDOMAR BRITO DE SOUZA e JOSÉ PEREIRA DE SOUZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
10/06/202020:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
10/06/202020:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202005:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202014:50 Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/11/201801:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201811:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com manifestação pelo MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/10/201811:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624856/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/201815:41 Ato ordinatório praticado (Petição 624856/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/10/201815:22 Protocolizada Petição 624856/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201818:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/201818:30 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1272412) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
22/10/201815:16 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/10/201809:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/201805:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1776035(2018/0075247-8 - 22/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
19/10/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/201818:42 Conhecido o recurso de LINDOMAR BRITO DE SOUZA e JOSÉ PEREIRA DE SOUZA e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 22/10/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/201814:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/04/201817:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/04/201817:04 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 209278/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/04/201817:04 Protocolizada Petição 209278/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/04/201813:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/04/201813:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/04/201818:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/04/201818:37 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/04/201818:37 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Terceira Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
12/04/201818:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/04/201814:55 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 898, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/04/201812:36 Processo digitalizado após protocolo (30080)
04/04/201819:59 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado. (581)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0452376/2020CieMPF30/06/202030/06/2020MPF
0624856/2018CieMPF25/10/201826/10/2018MPF
0209278/2018ParMPF20/04/201820/04/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/06/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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