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REsp nº 1823341 / SP (2019/0188730-2) autuado em 01/07/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 1006378-04.2014.8.26.0506
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10063780420148260506.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/10/2020 (11:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
02/10/202011:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/10/202011:54 Transitado em Julgado em 30/09/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/09/202001:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202005:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 344572/2020 - EDcl (92)
04/09/202018:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202014:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344572 - EDcl no REsp 1823341 - Publicação prevista para 08/09/2020 (11383)
04/09/202014:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
01/09/202015:40 Embargos de Declaração de ANA CECILIA REA DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE PORTUGAL DE OLIVEIRA e DANILO REA DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 344572/2020 - EDcl no REsp 1823341 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
01/09/202015:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 344572/2020 - EDcl no REsp 1823341 (3001)
26/08/202014:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/08/202014:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2020 (30019)
25/08/202017:02 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator para a Sessão do dia 01/09/2020." Petição Nº 344572/2020 - EDcl no REsp 1823341 (3001)
25/08/202017:02 Adiado o julgamento Petição Nº 344572/2020 - EDcl no REsp 1823341 (3003)
21/08/202011:34 Ato ordinatório praticado De ordem do Exmo. Sr. Ministro Relator, informo que este processo será adiado para a Sessão do dia 01/09/2020. (11383)
17/08/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020 (92)
14/08/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202014:48 Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 344572/2020 - EDcl no REsp 1823341/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/06/202001:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202021:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/202021:32 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 371024/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/06/202021:32 Protocolizada Petição 371024/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/05/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:35 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 344572/2020 - (92)
22/05/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202017:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 344572/2020. Publicação prevista para 25/05/2020) (11383)
22/05/202016:31 Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 389 teve início em 12/05/2020 e término em 18/05/2020, e que a petição n. 344572/2020 (EDcl) foi protocolizada em 22/05/2020. (581)
22/05/202016:30 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344572/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202016:30 Protocolizada Petição 344572/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/05/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/05/202005:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1823341(2019/0188730-2 de 11/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/05/202018:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202015:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020 (11383)
08/05/202009:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/05/202016:24 Conhecido o recurso de RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
05/05/202016:24 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/04/202009:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/04/202009:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/04/2020 (30019)
24/04/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202015:22 Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/08/201910:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com pedido de liminar (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/07/201915:59 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
08/07/201915:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/07/201917:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201917:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/07/201909:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0371024/2020IMP01/06/202001/06/2020RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
0344572/2020EDcl22/05/202022/05/2020ANA CECILIA REA DE OLIVEIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/08/202014:003ª Turma  
05/05/202014:003ª Turma  
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Senha:
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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