Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1824133 / RJ (2018/0066379-3) autuado em 23/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 12/03/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:23/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0016415-61.2016.8.19.0206
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00164156120168190206, 164156120168190206, 201724505846.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/03/2020 (13:42) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 004127/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA - VIA MALOTE DIGITAL.
Fases
13/03/202013:42 Expedição de Ofício nº 004127/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/03/202017:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/03/202017:38 Transitado em Julgado em 11/03/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/02/202002:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/202002:33 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202016:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80598/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202016:20 Protocolizada Petição 80598/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202006:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202006:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1824133(2018/0066379-3 de 14/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/02/202019:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202014:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2020 (11383)
13/02/202014:09 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/02/202015:33 Conhecido o recurso de SELMA DA CUNHA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/02/202015:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/02/202016:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/02/202016:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/02/2020 (30019)
04/02/202013:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000001-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/02/202013:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2020-3T (Pauta) com ciente em 03/02/2020 (30019)
03/02/202006:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020 (92)
31/01/202019:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202016:53 Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/07/201901:40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/07/201901:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/201912:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201919:10 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1267017) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
03/07/201916:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 413418/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/201916:19 Protocolizada Petição 413418/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/201906:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201906:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1824133(2018/0066379-3 - 01/07/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
28/06/201923:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201917:58 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019 (11383)
28/06/201917:58 Conheço do agravo de SELMA DA CUNHA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
11/06/201915:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201916:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 351723/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/201916:33 Protocolizada Petição 351723/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/201913:42 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
04/06/201913:39 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
04/06/201913:28 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
27/03/201814:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/03/201811:30 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/03/201811:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080598/2020CieMPF19/02/202019/02/2020MPF
0413418/2019CieMPF03/07/201903/07/2019MPF
0351723/2019ParMPF10/06/201910/06/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/02/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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