Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1836910 / SP (2016/0015699-3) autuado em 01/02/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 22/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/02/2016
NÚMERO ÚNICO: 0218323-85.2008.8.26.0100
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro. Processo Coletivo, Direito Coletivo. Práticas Abusivas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02183238520088260100, 2183238520088260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2023 (05:23) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0218323852008826010020230222183014
Fases
23/02/202305:23 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0218323852008826010020230222183014 (132)
22/02/202317:29 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0218323852008826010020230222183014 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/02/202317:21 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/02/202317:21 Transitado em Julgado em 16/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/202201:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/202201:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/11/202217:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/11/202217:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/11/202216:56 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/11/202216:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/11/202216:18 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme despacho de fls. 992 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/202219:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036175/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/202219:00 Protocolizada Petição 1036175/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2022 (92)
07/11/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202214:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022 (11383)
04/11/202217:14 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
04/11/202217:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/11/202217:10 Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição constante no Termo de Distribuição e Encaminhamento de fls. e-STJ 995. (581)
04/11/202217:08 Cancelada a Distribuição . (488)
04/11/202217:07 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para restabelecimento da distribuição ao Exmo. Senhor Ministro Luis Felipe Salomão. (581)
04/11/202216:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/11/202202:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202202:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202220:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978889/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202220:11 Protocolizada Petição 978889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/202205:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/10/202205:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/10/202205:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1836910(2016/0015699-3 - 24/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
21/10/202219:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202218:45 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/10/202218:35 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/10/202218:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/10/202216:12 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/10/202212:10 Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição (11010)
21/10/202212:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022 (11383)
27/09/202215:48 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/09/202215:48 Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
21/09/202211:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/09/202211:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
19/09/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022 (92)
16/09/202219:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202215:31 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202214:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755901/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/202214:46 Protocolizada Petição 755901/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/08/202209:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202205:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1836910(2016/0015699-3 - 31/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
30/08/202220:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202215:27 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 31/08/2022) (11010)
29/08/202219:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/202217:01 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
23/08/202218:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/08/202218:10 Adiado o julgamento (3003)
17/08/202214:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202214:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
15/08/202205:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202216:07 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/201920:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/201914:56 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 709172/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/201914:56 Protocolizada Petição 709172/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/10/201914:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/09/201919:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/09/201912:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/09/201907:04 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
06/09/201919:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201919:35 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 844809) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/08/201901:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/201901:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/201916:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 484059/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/201916:03 Protocolizada Petição 484059/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/201905:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/201905:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/201905:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1836910(2016/0015699-3 - 13/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
12/08/201919:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/08/201916:38 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019 (11383)
11/08/201916:38 Conheço do agravo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
11/08/201916:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/02/201712:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/201709:17 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18624/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/201707:52 Ato ordinatório praticado (Petição 18624/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
31/01/201718:03 Protocolizada Petição 18624/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/201617:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
24/08/201616:57 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
24/08/201616:23 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/08/201615:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/02/201614:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/201614:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/01/201617:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1036175/2022CieMPF08/11/202208/11/2022MPF
0978889/2022CieMPF25/10/202225/10/2022MPF
0755901/2022CieMPF01/09/202201/09/2022MPF
0709172/2019ParMPF25/10/201925/10/2019MPF
0484059/2019CieMPF13/08/201913/08/2019MPF
0018624/2017ParMPF31/01/201701/02/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/08/202214:004ª Turma  
27/09/202214:004ª Turma  
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Impresso sábado, 03 de maio de 2025.
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