Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1870793 / RS (2020/0087444-3) autuado em 15/04/2020 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 5013322-42.2018.4.04.7107
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). Disposições Diversas Relativas às Prestações, Atividade concomitante.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50133224220184047107.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/02/2023 (15:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/02/202315:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/02/202315:11 Transitado em Julgado em 13/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/02/202315:08 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV em 13/02/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 590/622. (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
14/11/202202:46 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202202:46 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202202:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202202:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202201:54 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202201:54 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/11/202210:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037998/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/11/202209:49 Protocolizada Petição 1037998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202207:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202207:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202207:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202207:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202206:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202206:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202205:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 462605/2022 - EDcl (92)
04/11/202205:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 461772/2022 - EDcl (92)
03/11/202219:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202219:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202216:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462605 - EDcl no REsp 1870793 - Publicação prevista para 04/11/2022 (11383)
03/11/202216:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0461772 - EDcl no REsp 1870793 - Publicação prevista para 04/11/2022 (11383)
03/11/202214:07 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
28/10/202201:00 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202201:00 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202201:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202201:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202215:27 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 462605/2022 - EDcl no REsp 1870793 (3001)
26/10/202215:27 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 462605/2022 - EDcl no REsp 1870793 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/10/202215:27 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 461772/2022 - EDcl no REsp 1870793 (3001)
19/10/202222:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 19/10/2022 (30019)
19/10/202222:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/10/202222:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 19/10/2022 (30019)
19/10/202222:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/10/202212:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/202212:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2022 (92)
18/10/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2022 (92)
17/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202215:48 Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00462605/2022 - EDcl no REsp 1870793/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/10/202215:48 Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00461772/2022 - EDcl no REsp 1870793/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/10/202219:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 888145/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202219:18 Protocolizada Petição 888145/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/202202:37 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202202:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202202:19 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202202:17 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202202:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202206:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495566/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/06/202223:45 Protocolizada Petição 495566/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202217:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202216:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493999/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/06/202216:52 Protocolizada Petição 493999/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202214:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484298/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202214:35 Protocolizada Petição 484298/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202205:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202205:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 461772/2022 - (92)
03/06/202201:30 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202201:10 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/202218:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461772/2022. Publicação prevista para 03/06/2022) (11383)
02/06/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202206:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202205:33 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2022 Petição Nº 462605/2022 - (92)
01/06/202218:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/06/202212:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 462605/2022. Publicação prevista para 02/06/2022) (11383)
01/06/202211:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462605/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/06/202211:25 Protocolizada Petição 462605/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/05/202223:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461772/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/05/202223:11 Protocolizada Petição 461772/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/05/202218:37 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso especial ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foi encaminhado o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação no DJe do dia 24/5/2022 - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, à Turma Nacional de Uniformização -TNU, ao NUGEP, e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador. (581)
25/05/202216:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440660/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202215:51 Protocolizada Petição 440660/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1870793(2020/0087444-3 de 24/05/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SÉRGIO KUKINA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/05/202218:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202212:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022 (11383)
11/05/202216:11 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/05/202216:11 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/05/202201:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202201:38 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202215:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351102/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/202215:16 Protocolizada Petição 351102/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202210:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/04/202214:43 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/04/202214:41 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de amicus curiae: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, nos termos da r. decisão de fls. e-STJ 488. (581)
28/04/202208:56 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 488 (ingresso de "amicus curiae") (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/04/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 13/02/2023 até a data 28/04/2022
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1037998/2022CieMPF09/11/202209/11/2022MPF
0888145/2022MEMO03/10/202203/10/2022INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0493999/2022IMP09/06/202209/06/2022GINA MARIA PEREIRA TESSARI
0495566/2022IMP09/06/202210/06/2022INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV
0484298/2022IMP07/06/202207/06/2022INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0462605/2022EDcl01/06/202201/06/2022INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0461772/2022EDcl31/05/202231/05/2022INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV
0440660/2022CieMPF25/05/202225/05/2022MPF
0351102/2022CieMPF29/04/202229/04/2022MPF
0338831/2022MEMO26/04/202226/04/2022INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0330399/2022MEMO25/04/202225/04/2022INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV
0863348/2021PET25/09/202127/09/2021DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0813422/2021PET09/09/202109/09/2021ADRIANA FRANCIOSI
0124641/2021PROC25/02/202125/02/2021INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV
1054421/2020PET17/12/202017/12/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP)
0953593/2020CieMPF19/11/202019/11/2020MPF
0919153/2020PET10/11/202012/11/2020INTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
0866460/2020ParMPF29/10/202029/10/2020MPF
0854346/2020PET27/10/202027/10/2020INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV
0832580/2020CieMPF20/10/202020/10/2020MPF
0356189/2020PET27/05/202027/05/2020GINA MARIA PEREIRA TESSARI
0314507/2020ParMPF14/05/202014/05/2020MPF
0312378/2020PET14/05/202015/05/2020GINA MARIA PEREIRA TESSARI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/10/202214:001ª Seção  
26/10/202214:001ª Seção  
27/04/202214:001ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ