Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1909276 / RJ (2019/0300693-7) autuado em 07/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0140457-75.2003.8.19.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01404577520038190001, 20030011464129, 201825122324.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2023 (14:00) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
16/02/202314:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/02/202314:00 Transitado em Julgado em 15/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/12/202201:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 908839/2022 - EDcl (92)
07/12/202219:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202216:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0908839 - EDcl no REsp 1909276 - Publicação prevista para 09/12/2022 (11383)
29/11/202216:09 Embargos de Declaração de GETULIO COSTA DA SILVA e ELZA MARIA AMARAL VIEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 908839/2022 - EDcl no REsp 1909276 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
29/11/202216:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 908839/2022 - EDcl no REsp 1909276 (3001)
22/11/202215:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/11/202215:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/11/2022 (30019)
21/11/202205:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022 (92)
18/11/202218:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202217:08 Incluído em pauta para 29/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 908839/2022 - EDcl no REsp 1909276/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/10/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 21/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/10/202218:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939977/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/202218:19 Protocolizada Petição 939977/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202205:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 908839/2022 - (92)
10/10/202219:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 908839/2022. Publicação prevista para 11/10/2022) (11383)
10/10/202202:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/10/202222:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908839/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202222:12 Protocolizada Petição 908839/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202206:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 (92)
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202213:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
27/09/202214:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
27/09/202214:25 Conhecido o recurso de GERARD ANDRES FISCHGOLD e MARIA CRISTINA FISCHGOLD e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/09/202211:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/09/202211:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
19/09/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022 (92)
16/09/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202213:28 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/06/202217:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 526824/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/06/202217:43 Protocolizada Petição 526824/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/202115:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/03/202115:51 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251734/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202115:51 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251214/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202114:20 Protocolizada Petição 251734/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/03/202112:00 Protocolizada Petição 251214/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/202117:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202120:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 213835/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202117:06 Protocolizada Petição 213835/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/202001:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202020:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202020:53 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1598208) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/12/202014:09 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/12/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202005:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 Petição Nº 843768/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1909276(2019/0300693-7 - 01/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/11/202020:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0843768 - AgInt no AREsp 1598208 - Publicação prevista para 01/12/2020 (11383)
27/11/202018:50 Conheço do agravo de GERARD ANDRES FISCHGOLD e MARIA CRISTINA FISCHGOLD para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2019/00843768 - AgInt no AREsp 1598208 (12437)
09/03/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 09/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202009:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/03/202019:55 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 111951/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/202019:55 Protocolizada Petição 111951/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202005:29 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/02/2020 (92)
21/02/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/202014:51 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 26/02/2020) (11383)
21/02/202014:15 Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 843768/2019, não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Bruna Cavalcante Drubi Burger, OAB/RJ 138.185, que substabelece à fl. 484 ao advogado Bruno Fischgold, OAB/DF 24.133, signatário da referida petição, para atuar no feito em nome de Maria Cristina Fischgold. (581)
19/02/202014:06 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 18/02/2020 o prazo para ELZA MARIA AMARAL VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 843768/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887. (581)
19/02/202014:06 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 18/02/2020 o prazo para GETULIO COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 843768/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887. (581)
26/12/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/201905:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2019 Petição Nº 843768/2019 - (92)
13/12/201918:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201917:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843768/2019. Publicação prevista para 16/12/2019) (11383)
12/12/201915:25 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 843768/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201915:25 Protocolizada Petição 843768/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/201901:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/201905:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1909276(2019/0300693-7 - 25/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
22/11/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201913:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019 (11383)
22/11/201913:12 Conheço do agravo de GERARD ANDRES FISCHGOLD e MARIA CRISTINA FISCHGOLD para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
11/11/201912:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/11/201909:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/10/201917:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
25/10/201914:11 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/10/201917:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201917:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/10/201914:31 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro não foi digitalizado pela origem. (581)
04/10/201914:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0939977/2022IMP13/10/202213/10/2022GERARD ANDRES FISCHGOLD
0908839/2022EDcl07/10/202207/10/2022GETULIO COSTA DA SILVA
0526824/2022PROC20/06/202220/06/2022GETULIO COSTA DA SILVA
0251734/2021MEMO25/03/202125/03/2021GETULIO COSTA DA SILVA
0251214/2021MEMO25/03/202125/03/2021GETULIO COSTA DA SILVA
0213835/2021MEMO17/03/202118/03/2021GERARD ANDRES FISCHGOLD
0111951/2020PROC03/03/202003/03/2020GERARD ANDRES FISCHGOLD
0843768/2019AgInt12/12/201912/12/2019GERARD ANDRES FISCHGOLD
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
29/11/202214:003ª Turma  
27/09/202214:003ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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