Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1912277 / AC (2020/0336256-9) autuado em 16/12/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 1000646-91.2020.8.01.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
NÚMEROS DE ORIGEM: 07001507420178010022, 10006469120208010000, 7001507420178010022.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/06/2021 (13:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Fases
15/06/202113:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/06/202113:54 Transitado em Julgado em 14/06/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/05/202103:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/202105:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 (92)
19/05/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/202117:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021 (11383)
19/05/202117:13 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
18/05/202115:43 Conhecido o recurso de SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/05/202115:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
17/05/202116:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2021 (30019)
10/05/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202110:34 Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/01/202110:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/01/202109:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/202017:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/05/202114:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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