Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1937989 / SP (2021/0144329-4) autuado em 11/05/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 07/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 1032464-90.2019.8.26.0100
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10324649020198260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2025 (06:28) DISPONIBILIZADA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (PAUTA DE JULGAMENTOS) AO(À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Fases
30/04/202506:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202500:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025 (92)
29/04/202501:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202516:53 Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171177/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1937989/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/04/202516:33 Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 28/04/2025 (30078)
07/04/202515:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/202516:31 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 275688/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202516:31 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 275642/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202516:15 Protocolizada Petição 275688/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/03/202516:14 Protocolizada Petição 275642/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/03/202512:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para PR BRAUN PASSAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 171177/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535. (581)
20/03/202500:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 20/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202501:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202506:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202500:48 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/03/2025 Petição Nº 171170/2025 - (92)
07/03/202502:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202513:52 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 171170/2025. Publicação prevista para 10/03/2025) (11383)
06/03/202506:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202500:57 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171177/2025 - (92)
05/03/202501:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202517:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171177/2025. Publicação prevista para 06/03/2025) (11383)
28/02/202516:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171177/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/202516:51 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 171170/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/202516:03 Protocolizada Petição 171177/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/02/202516:03 Protocolizada Petição 171170/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202517:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89672/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202516:54 Protocolizada Petição 89672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202506:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202500:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 664055/2024 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1937989(2021/0144329-4 - 07/02/2025)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
06/02/202501:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202510:30 Negado seguimento ao recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA. quanto aos arts. 5º, LIV e LV, e 93, IX, da CF- Não conhecido o recurso extraordinário de VP VIAGENS E TURISMO LTDA. quanto ao art. 170, V, da Constituição - Petição Nº 2024/00664055 - RE nos EDcl REsp 1937989 (901)
05/02/202510:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664055 - RE nos EDcl no REsp 1937989 - Publicação prevista para 07/02/2025 (11383)
03/09/202419:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com informações de fl. 506 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/09/202419:39 Ato ordinatório praticado - Informações juntadas pela Coordenadoria (11383)
02/09/202421:21 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 759639/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202421:07 Protocolizada Petição 759639/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 23/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:15 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/08/2024 Petição Nº 664055/2024 - (92)
12/08/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202413:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 664055/2024. Publicação prevista para 13/08/2024) (11383)
12/08/202412:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
12/08/202412:38 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
12/08/202407:31 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/08/202406:21 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 664055/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/08/202422:14 Protocolizada Petição 664055/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202417:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516145/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/202417:19 Protocolizada Petição 516145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202405:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 1051625/2022 - EDcl (92)
18/06/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/202414:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051625 - EDcl no REsp 1937989 - Publicação prevista para 19/06/2024 (11383)
17/06/202423:59 Embargos de Declaração de VP VIAGENS E TURISMO LTDA. acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051625/2022 - EDcl no REsp 1937989/SP (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
05/06/202415:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202405:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024 (92)
28/05/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202415:49 Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051625/2022 - EDcl no REsp 1937989/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/11/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202214:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/11/202214:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/11/202214:25 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/11/202214:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/11/202214:09 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/11/202213:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051606/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/202213:21 Protocolizada Petição 1051606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/11/202213:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051625/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/202213:03 Protocolizada Petição 1051625/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/202217:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035146/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/202217:29 Protocolizada Petição 1035146/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1937989(2021/0144329-4 de 07/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/11/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/202215:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022 (11383)
02/09/202214:29 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/09/202206:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/08/202216:53 Conhecido o recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/08/202216:53 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/08/202214:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202214:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
15/08/202205:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202216:07 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/05/202109:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/05/202109:02 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/05/202121:21 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0275642/2025CmARE31/03/202531/03/2025PR BRAUN PASSAGENS E TURISMO LTDA
0275688/2025CmARE31/03/202531/03/2025PR BRAUN PASSAGENS E TURISMO LTDA
0171170/2025ARE28/02/202528/02/2025VP VIAGENS E TURISMO LTDA.
0171177/2025AgInt28/02/202528/02/2025VP VIAGENS E TURISMO LTDA.
0089672/2025CieMPF07/02/202507/02/2025MPF
0759639/2024CRR02/09/202402/09/2024PR BRAUN PASSAGENS E TURISMO LTDA
0664055/2024RE08/08/202409/08/2024VP VIAGENS E TURISMO LTDA.
0516145/2024CieMPF19/06/202419/06/2024MPF
1051625/2022EDcl14/11/202214/11/2022VP VIAGENS E TURISMO LTDA.
1051606/2022PET14/11/202214/11/2022VP VIAGENS E TURISMO LTDA.
1035146/2022CieMPF08/11/202208/11/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/06/202400:004ª Turma  
27/05/202500:00Corte Especial  
23/08/202214:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ