Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1938743 / SP (2021/0149500-9) autuado em 14/05/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 07/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 1001189-96.2015.8.26.0510
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Perdas e Danos. Coisas. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10011899620158260510, 100118996201582605101, 253503, 25352003, 36211984, 36284, 9145291342007626000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/04/2025 (04:18) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) PAUTA DE JULGAMENTOS EM 24/04/2025
Fases
24/04/202504:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/04/202506:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/04/202500:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025 (92)
11/04/202503:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 11/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/202501:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/202516:50 Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297095/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/04/202516:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202515:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297095/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202515:01 Protocolizada Petição 297095/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/04/202506:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/202500:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1042509/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (92)
31/03/202501:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/202522:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042509 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 01/04/2025 (11383)
26/03/202523:59 Não conhecido o recurso de MARIA NICOLAU, CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS e MARIO DOS SANTOS NICOLAU , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01042509/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
10/03/202501:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202506:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/02/202501:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025 (92)
27/02/202501:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202515:39 Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042509/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/02/202515:20 Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 26/02/2025 (30078)
11/02/202511:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 1678, em cumprimento ao r. despacho retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/202511:10 Arquivamento de Petição AGRAVO INTERNO nº 1041806/2024, em atenção ao r. despacho retro (30017)
11/02/202511:10 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 1041806/2024 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 1592/1599 (Vl 1) dos autos, em cumprimento ao r. despacho retro. (581)
11/02/202511:09 Desentranhamento de Petição 1041806/2024 (AGRAVO INTERNO) Vl 1 Fls. 1592 (30018)
03/02/202516:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/01/202506:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/01/202500:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1042505/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1938743(2021/0149500-9 - 22/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
21/01/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/01/202516:40 Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/01042505 - PET no REsp 1938743 (11010)
20/01/202516:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042505 - PET no REsp 1938743 - Publicação prevista para 22/01/2025 (11383)
17/12/202421:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125368/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/202421:15 Protocolizada Petição 1125368/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/202401:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 06/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/202405:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1042509/2024 - (92)
25/11/202419:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1602/1623 e com petição de fls. 1600/1601 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/11/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202415:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1042509/2024. Publicação prevista para 26/11/2024) (11383)
25/11/202414:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042505/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/202414:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1042509/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/202414:23 Protocolizada Petição 1042509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202414:23 Protocolizada Petição 1042505/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202411:29 Protocolizada Petição 1041806/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/11/202405:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 773094/2024 - RE nos EDcl no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743(2021/0149500-9 - 05/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
04/11/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/202410:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773094 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 05/11/2024 (11383)
04/11/202410:20 Negado seguimento ao recurso de CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS, MARIA NICOLAU e MARIO DOS SANTOS NICOLAU - Petição Nº 2024/00773094 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1938743 (901)
30/09/202416:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202413:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858700/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202413:25 Protocolizada Petição 858700/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 19/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:09 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2024 Petição Nº 773094/2024 - (92)
06/09/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202412:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 773094/2024. Publicação prevista para 09/09/2024) (11383)
06/09/202411:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/202411:05 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
05/09/202418:08 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/09/202414:11 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 773094/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202413:53 Protocolizada Petição 773094/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202402:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/202416:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202415:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 184778/2024 - EDcl no AgInt no (92)
21/08/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202412:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0184778 - EDcl no AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 22/08/2024 (11383)
19/08/202423:59 Embargos de Declaração de MARIA NICOLAU, CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS e MARIO DOS SANTOS NICOLAU Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00184778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/08/202415:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2024 (30019)
07/08/202415:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202405:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024 (92)
01/08/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202415:09 Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/04/202420:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202416:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202401:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202422:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203729/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/202422:25 Protocolizada Petição 203729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/03/202416:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/202405:56 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 184778/2024 - (92)
13/03/202418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184778/2024. Publicação prevista para 14/03/2024) (11383)
12/03/202411:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184778/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202410:51 Protocolizada Petição 184778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202405:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 11145/2023 - AgInt (92)
05/03/202418:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202411:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0011145 - AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 06/03/2024 (11383)
04/03/202423:59 Não conhecido o recurso de MARIA NICOLAU, CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS e MARIO DOS SANTOS NICOLAU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00011145/2023 - AgInt no REsp 1938743/SP (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
20/02/202420:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202413:58 Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 11145/2023 - AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/03/202312:03 Juntada de Certidão : Em face das petições nºs 248707/2023 e 248929/2023, ratifico os termos da certidão de fls. 1447. (581)
27/03/202310:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248929/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/202310:31 Protocolizada Petição 248929/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/03/202309:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248707/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/202308:53 Protocolizada Petição 248707/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 24/04/2025 até a data 27/03/2023
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0297095/2025EDcl04/04/202504/04/2025MARIA NICOLAU
1125368/2024IMP17/12/202417/12/2024HELENA MARIA PITOLI CAIS
1041806/2024AgInt25/11/202411/02/2025MARIA NICOLAU
1042509/2024AgInt25/11/202425/11/2024MARIA NICOLAU
1042505/2024PET25/11/202425/11/2024MARIA NICOLAU
0858700/2024CRR30/09/202430/09/2024HELENA MARIA PITOLI CAIS
0773094/2024RE05/09/202405/09/2024MARIA NICOLAU
0203729/2024IMP15/03/202415/03/2024HELENA MARIA PITOLI CAIS
0184778/2024EDcl12/03/202412/03/2024MARIA NICOLAU
0248929/2023PET27/03/202327/03/2023DIVA MARIA NICOLAU
0248707/2023PET27/03/202327/03/2023DIVA MARIA NICOLAU
0114788/2023IMP22/02/202322/02/2023HELENA MARIA PITOLI CAIS
0011145/2023AgInt12/01/202312/01/2023MARIA NICOLAU
0207328/2022PROC23/03/202223/03/2022HELENA MARIA PITOLI CAIS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/03/202400:003ª Turma  
19/08/202400:003ª Turma  
26/03/202500:00Corte Especial  
13/05/202500:00Corte Especial  
13/05/202500:00Corte Especial  
13/05/202500:00Corte Especial  
06/12/202210:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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