Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1943335 / RS (2019/0071483-5) autuado em 19/09/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 1297171-50.2007.8.21.0001
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 8 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 04/03/2024 (07:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
04/03/202407:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/03/202407:13 Transitado em Julgado em 29/02/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/02/202409:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63303/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202409:31 Protocolizada Petição 63303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202406:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202405:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1225841/2023 - DESIS no AgInt nos (92)
Decisão Monocrática
02/02/202419:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202421:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225841 - DESIS no AgInt nos EREsp 1943335 - Publicação prevista para 05/02/2024 (11383)
01/02/202421:50 Extinto o processo por desistência (463)
09/01/202412:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202319:41 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1225841/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202319:34 Protocolizada Petição 1225841/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/202317:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219339/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/12/202317:22 Tipo de petição alterado (Petição nº 1219339/2023 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
18/12/202317:22 Protocolizada Petição 1219339/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202301:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 14/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202301:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 14/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/202305:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/202305:37 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1169186/2023 - (92)
01/12/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/12/202308:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1169186/2023. Publicação prevista para 04/12/2023) (11383)
30/11/202320:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1169186/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202320:25 Protocolizada Petição 1169186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/11/202317:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153919/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/11/202317:12 Protocolizada Petição 1153919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/202301:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202305:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
07/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202310:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023 (11383)
07/11/202310:20 Não conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
07/02/202318:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 63792/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202318:09 Protocolizada Petição 63792/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/11/202220:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/11/202218:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108106/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/202218:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/11/202218:07 Protocolizada Petição 1108106/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202202:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/202209:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/11/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
17/11/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202218:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/11/202215:00 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (11010)
17/11/202215:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
11/11/202219:21 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1049584/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202219:13 Protocolizada Petição 1049584/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/10/202218:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982701/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/202218:42 Protocolizada Petição 982701/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202214:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889987/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202213:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202213:45 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/10/202213:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/10/202211:07 Protocolizada Petição 889987/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202218:48 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/09/202218:47 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1943335) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/09/202209:48 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/09/202215:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 815208/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202215:36 Protocolizada Petição 815208/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202205:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 263542/2022 - EDcl nos EDcl no (92)
23/08/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202212:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0263542 - EDcl nos EDcl no REsp 1943335 - Publicação prevista para 24/08/2022 (11383)
22/08/202223:59 Embargos de Declaração de ITAU SEGUROS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263542/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1943335/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
09/08/202218:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/08/202218:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/08/2022 (30019)
05/08/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022 (92)
04/08/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202214:53 Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 263542/2022 - EDcl nos EDcl no REsp 1943335/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/04/202213:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/04/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202216:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308169/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/04/202216:48 Protocolizada Petição 308169/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202217:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275108/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/202217:21 Protocolizada Petição 275108/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202205:09 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2022 Petição Nº 263542/2022 - (92)
11/04/202202:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/04/202218:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202219:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263542/2022. Publicação prevista para 11/04/2022) (11383)
07/04/202218:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263542/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202218:30 Protocolizada Petição 263542/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/03/202207:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/03/202205:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 55363/2022 - EDcl (92)
30/03/202220:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202212:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055363 - EDcl no REsp 1943335 - Publicação prevista para 31/03/2022 (11383)
30/03/202212:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
29/03/202214:59 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 55363/2022 - EDcl no REsp 1943335 (3001)
29/03/202214:59 Embargos de Declaração de ITAU SEGUROS S/A acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 55363/2022 - EDcl no REsp 1943335 (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
22/03/202213:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/202213:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/03/2022 (30019)
21/03/202205:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022 (92)
18/03/202218:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202211:26 Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 55363/2022 - EDcl no REsp 1943335/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/02/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 21/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84288/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202212:15 Protocolizada Petição 84288/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/202219:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/202212:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62524/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 04/03/2024 até a data 09/02/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0063303/2024CieMPF06/02/202406/02/2024MPF
1225841/2023DESIS19/12/202319/12/2023ITAU SEGUROS S/A
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/04/202000:003ª Turma  
01/06/202114:003ª Turma  
20/04/202000:003ª Turma  
01/06/202114:003ª Turma  
29/03/202214:003ª Turma  
22/08/202200:003ª Turma  
07/12/202114:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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